COMUNICADO SME Nº 04, DE 12 DE JANEIRO DE 2018

(Publicação DOM 15/01/2018  p.06)

 A Secretária Municipal de Educação, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da  Resolução SME/FUMEC nº 4, de 18 de julho de 2007, e considerando a Resolução SME nº 03/2015, de 11 de fevereiro de 2015, que estabelece diretrizes e normas para o planejamento, a elaboração e a avaliação do Projeto Pedagógico das Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino de Campinas;

COMUNICA:

I - Os itens que serão atualizados/adequados no Projeto Pedagógico das Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino de Campinas, na plataforma Projeto Pedagógico on-line, no endereço eletrônico https://pponlinesme.campinas.sp.gov.br/:

a) Eixo 1 - Caracterização da Unidade Educacional e seu entorno
1.4. Ações Intersetoriais em que a escola está envolvida;
1.5. Infraestrutura predial, recursos físicos e materiais/equipamentos;
1.6. Quadro das salas de aulas com os respectivos horários de ocupação de cada turma;
1.7. Profissionais que atuam na U.E - quadro(s) geral(is) reunindo jornada, horários e formação;
1.7.1. Quadro de horário de professores;
1.7.2. Quadro de horário de monitores e agentes de Educação Infantil;
1.7.3. Quadro de horário da Equipe Gestora;
1.7.4. Quadro de horário de funcionários; e
1.8. Composição dos colegiados da UE (CE, Grêmio, CPA, outros coletivos);

b) Eixo 2 - Avaliação institucional participativa
2.1. Auto avaliação dos Colegiados da Escola e da Equipe Educacional;
2.2. Análise dos indicadores internos e externos do desempenho dos alunos do Ensino Fundamental; e
2.3. Relatório da CPA (quando for o caso);

c) Eixo 3 - Compromissos da unidade escolar
3.2. Plano de ação; e
3.3. Plano financeiro;

d) Eixo 4 - Organização pedagógica da unidade escolar
4.2. Formas e critérios de enturmação nos agrupamentos, ciclos e classes;
4.3.Organização pedagógica dos tempos e espaços escolares;
4.4. Metodologia e registro dos processos avaliativos e de recuperação de estudos;
4.6. Eixos temáticos e sua articulação com os componentes curriculares (Ensino Fundamental) ou Planos de Ensino (Educação Infantil);
4.7. Calendário escolar;
4.8. Plano de trabalho da equipe gestora considerando as metas da UE;
4.9. Indicação de demandas de formação continuada dos profi ssionais da UE;
4.10. Planos de ensino de agrupamento, ciclo, termo e turma/ano ou componente curricular em articulação com a Educação Especial e as descrições de saberes, de acordo com as diretrizes curriculares vigentes;
4.11. Plano de trabalho da Educação Especial e/ou plano de trabalho da classe hospitalar;
4.12. Plano de Atendimento Educacional Especializado na sala de recursos multifuncional;
4.13. Plano de trabalho da CPA (quando for o caso); e
4.14. Programas e projetos desenvolvidos pela UE contendo: profissional envolvido, tempo, local, objetivos, metodologia e indicadores para avaliação.

II - No item e subitem cujos conteúdos permanecerem sem alteração deverá ser indicado "item inalterado".

III - No item e subitem cujos conteúdos forem alterados deverá ser inserida a nova redação;

IV - Nos casos em que a Equipe Gestora indicar necessidade de alteração em itens não previstos por este comunicado, a solicitação de alteração deverá ser aprovada pelo Supervisor Educacional responsável pela Unidade Educacional;

V - As Equipes Gestoras das UEs deverão atualizar, no sistema eletrônico da SME, as informações relativas aos itens 1.5, 1.6, 1.7.1, 1.7.2, 1.7.3, 1.7.4, 2.2, 4.3, 4.7, cujos dados serão importados para a atualização/adequação do Projeto Pedagógico para o ano de 2018; e

VI - O cronograma para as ações e responsabilidades, referentes à atualização do Projeto Pedagógico no endereço eletrônico https://pponlinesme.campinas.sp.gov.br/:

Campinas, 12 de janeiro de 2018

MAURILEI PEREIRA
Diretor Departamento de Apoio à Escola respondendo pela Secretaria Municipal de Educação