PORTARIA Nº 91.130/2018

(Publicação DOM 21/12/2018 p. 37)

O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Campinas, usando das atribuições de seu cargo e, de acordo com o SEI PMC.2018.00042623-13, pelo presente,

RESOLVE

Nomear os senhores abaixo relacionados para compor o Conselho de Regulação e Controle Social do Município, para atuar como mecanismo consultivo no âmbito da atuação da Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí - ARES-PCJ, de acordo com o artigo 46 do Estatuto Social da ARES-PCJ e o artigo 3º da Resolução ARES-PCJ nº 01 de 21 de novembro de 2011, nos termos da Lei Federal 11.445/2007, artigo 47, V. - biênio 2017-2019.

Secretaria Municipal do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Titular: Gustavo Fabricio D´Estefano, matrícula 126197-5 - Presidente
Suplente: Carlos Alberto Gregio de Oliveira, matrícula 38624-3 - Secretário-Executivo

Dos órgãos municipais relacionados ao setor de saneamento básico:

Secretaria Municipal de Saúde
Titular: Reinaldo Antonio de Oliveira, matrícula 126384-6
Suplente: Edison Martins da Silveira

Dos prestadores de serviços públicos de saneamento básico:

Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento S/A - SANASA
Titular: Gilberto Jacobucci - RG 21655365
Suplente: Paulo R. Szeligowski Tinel - RG 8125010-1

Dos usuários de serviços de saneamento básico:
Titular: Marco Antonio Rodrigue de Oliveira - RG 20450612-8
Suplente: Rayssa Hermínia Iglesias Faria - RG 55376332-5

Entidades Técnicas, Organizações da Sociedade Civil e de Defesa do Consumidor Relacionadas ao Setor de Saneamento Básico:
Titular: André Luis Leite Vieira, matrícula 109896-9
Suplente: Dra. Yara Maria Baldo Pupo de Campos Ferreira, matrícula 125079-5

Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMDEMA
Titular: Carlos AlexandreSilva
Suplente: Pia Gerdo Passeto