Secretaria Municipal de Justiça
Procuradoria-Geral do Município de Campinas
Coordenadoria de Estudos Jurídicos e Biblioteca
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Município - DOM.
PORTARIA Nº 91.353/2019
(Publicação DOM 13/02/2019 p.10)
O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Campinas, usando das atribuições de seu cargo e, de acordo com o protocolo nº 2015/11/6473, pelo presente,
RESOLVE
Nomear os senhores abaixo relacionados para compor à Comissão Consultiva com a finalidade de contribuir para a implementação em âmbito local do disposto na Lei Federal nº 13.116, de 20 de abril de 2015.
Representantes do Conselho de Defesa do Patrimônio de Campinas - CONDEPACC
Titular: Hélcio de Abreu Júnior, matrícula nº 34.081-2
Suplente: Herberto Aparecido Guimarães, RG 8.364.446-5
Representantes do Conselho Municipal de Meio Ambiente - CONDEMA - Campinas
Titular: Pia Gerda Passeto, RG 3693296
Suplente: Rinaldo de Oliveira Calheiros, RG 681211-8