Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Município - DOM.

RESOLUÇÃO SME Nº 06, DE 04 DE ABRIL DE 2019 

(Publicação DOM 08/04/2019 p 10)

Altera as Resoluções SME nºs 16, 17, 18 e 19 de 28 de novembro de 2018, que estabelecem diretrizes e normas para o planejamento, a elaboração e a avaliação do Projeto Pedagógico das unidades educacionais que integram o Sistema Municipal de Ensino.

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