PORTARIA Nº 92.195/2019

(Publicação DOM 03/07/2019 p.16)

O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Campinas, usando das atribuições de seu cargo e, de acordo com o protocolo nº 2015/11/6473, pelo presente,

RESOLVE

Revogar a Portaria 91353/2019.

Nomear os senhores abaixo relacionados para compor à Comissão Consultiva com a finalidade de contribuir para a implementação em âmbito local do disposto na Lei Federal nº 13.116, de 20 de abril de 2015.

Representante do Departamento de Controle Urbano
Titular: ALEXANDRE FERNANDES RAPELLO, matrícula nº 126292-0
Titular: LUIZ FERNANDO RAMAZINI, matrícula nº 91228-0
Suplente: VAGNER BASSAN, matrícula nº 109755-5
Suplente: MOACIR JOSE MENEGALDO MARTINS, matrícula nº 29104-8

Representante do Departamento de Planejamento e Desenvolvimento Urbano
Titular: REINALDO DOS SANTOS, matrícula nº 94847-0
Suplente: JOSE RICARDO MARCHESINI AMARAL, matrícula nº 99480-4

Representante da Secretaria Municipal de Serviços Públicos
Titular: LUCIANO NOGUEIRA CARVALHO, matrícula nº 118439-3
Suplente: ADERVAL FERNANDES JUNIOR, matrícula nº 90784-7

Representante da Secretaria Municipal do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Titular: HELOISE MARA GERALDINO MAIA, matrícula nº 126271-8
Suplente: PATRICIA NEVES BARBOSA, matrícula nº 125855-9

Representante do Conselho de Defesa do Patrimônio Artístico e Cultural de Campinas
Titular: HELCIO DE ABREU JUNIOR, matrícula nº 34081-2
Suplente: HERBERTO APARECIDO GUIMARÃES, RG 8364446-5

Representante do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano
Titular: JOÃO MANUEL VERDE DOS SANTOS, RG 8509935
Suplente: MÁRCIO BENVENUTTI, RG 8095452-0

Representante do Conselho Municipal de Meio Ambiente
Titular: PIA GERDA PASSETO, RG 3693296
Suplente: RINALDO DE OLIVEIRA CALHEIRO, RG 681211-8

Representante da Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Campinas
Titular: JOSÉ LUIZ NADALIN
Suplente: GILBERTO V. DE AZEVEDO JR

Representante da Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações
Competitivas Titular: JOÃO COUTINHO DE MOURA FILHO
Suplente: FELIPE CERDÁ DE AGUIAR

Nomear os senhores abaixo relacionados para compor Grupo de Estudos interdisciplinar para verifi car a necessidade de adequação da Legislação Municipal referente ao licenciamento de estações de transmissão de radiocomunicação às disposições da Lei Federal nº 13116, de 20 de abril de 2015.

Representante do Departamento de Controle Urbano
Titular: ALEXANDRE FERNANDES RAPELLO, matrícula nº 126292-0
Titular: LUIZ FERNANDO RAMAZINI, matrícula nº 91228-0
Suplente: VAGNER BASSAN, matrícula nº 109755-5
Suplente: MOACIR JOSE MENEGALDO MARTINS, matrícula nº 29104-8

Representante da Secretaria Municipal do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Titular: HELOISE MARA GERALDINO MAIA, matrícula nº 126271-8
Suplente: PATRICIA NEVES BARBOSA, matrícula nº 125855-9

Representante da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos
Titular: MATHEUS MITRAUD JUNIOR, matrícula nº 106859-8
Suplente: SUELLEN SCURA DE LIMA, matrícula nº 128758-3

Representante da Secretaria Municipal de Saúde
Titular: FABIO RODRIGO GASPAR BELLA, matrícula nº 125965-2
Suplente: CARLOS ALBERTO HENN, matrícula nº 108619-7