Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Município - DOM.
RESOLUÇÃO SME Nº 12, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019
(Publicação DOM 29/10/2019 p.5)
Ver Errata DOM 12/011/2019 p .6
Dispõe sobre o processo de remoção, por livre escolha, dos Agentes de Educação Infantil e dos Monitores Infantojuvenis-I para o ano de 2020.
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Art. 16. Esta Resolução revoga a Resolução SME nº 13, de 23 de outubro de 2018. (Publicação DOM 24/10/2018 p.18)
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