Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Município - DOM.
RESOLUÇÃO SME Nº 005, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020
(Publicação DOM 02/09/2020 p.36)
Dispõe sobre princípios, diretrizes e procedimentos para a reorganização
do trabalho nas escolas de Ensino Fundamental da Rede Municipal de
Ensino no contexto de enfrentamento ao novo coronavírus (Covid-19), e
altera a Resolução SME/Fumec nº 02/2020, nos termos que especifica.
...
Art. 23. Esta resolução torna sem efeito o Inciso IV do Art. 21 da Resolução SME/Fumec nº 2/2020.