Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Município - DOM.
EDITAL 001/2020 - CIPA
(Publicação DOM 09/11/2020 p.19)
Dispõe sobre convocação dos servidores públicos para a eleição dos membros da CIPA - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho - de acordo com o dispositivo neste edital, na Lei Municipal nº 15.555, de 09 Janeiro de 2018 e na NR-5, aprovada pela Portaria nº 3.214, de 8 de junho de 1978, do Ministério do Trabalho e Emprego e suas atualizações.