PORTARIA SME Nº 007, 05 DE MARÇO DE 2021

 (Publicação DOM 08/03/2021 p.09)

O Secretário Municipal de Educação, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º da Resolução SME/FUMEC nº 4, de 18 de julho de 2007, e

considerando o contido no processo SEI/PMC.2021.00010569-16,

RESOLVE:

Art. 1º  Nomear os seguintes servidores para, sem prejuízo do cumprimento das funções de seus cargos, comporem comissão para elaboração de minuta de ato normativo para orientar o adequado descarte de material didático:
I - Maria da Graça Melo, matrícula nº 108.199-3;
II - Alenice Marques Mendes, matrícula nº 132.244-3;
III - Maria de Lourdes Cardoso da Silva Santos, matrícula nº 119.697-9;
IV - Sandra Cristina Tomaz, matrícula nº 120.479-3;
V - Maria Inês Baldini, matrícula nº 119.580-8;
VI - Marielle Gasperi Vilibor, matrícula nº 131.577-3;
VII - Valdir Aparecido Mantega, matrícula nº 108.309-0.

Art. 2º  O trabalho da comissão será coordenado pelas Supervisoras Educacionais que atuam na Assessoria de Legislação e Normas Educacionais e a primeira reunião deve ser realizada no dia 30 de março de 2021, às 9h, por meio do endereço eletrônico https://meet.google.com/mqo-jzjs-qnj, para definição do cronograma e da metodologia de trabalho.

Art. 3º  O relatório e a minuta de resolução, para a finalidade indicada no Art. 1º desta Portaria, devem ser encaminhados, por meio de processo SEI, ao Diretor do Departamento Pedagógico até o dia 30 de junho de 2021.

Art. 4º  Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º  Esta portaria revoga a Portaria SME nº 11, de 11 de fevereiro de 2020.

Campinas, 05 de março de 2021

JOSÉ TADEU JORGE
Secretário Municipal de Educação