COMUNICADO SMASDH Nº 001/2022

(Publicação DOM 27/04/2022 p. 04)

Dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho visando à participação conjunta entre o Poder Público Municipal e representantes da Sociedade Civil na discussão de políticas públicas relacionadas à segurança alimentar da população em situação de rua no município de Campinas/SP.

A Secretaria Municipal de Assistência Social, Pessoa com Deficiência e Direitos Humanos - SMASDH, COMUNICA a criação de GRUPO DE TRABALHO visando a participação conjunta com o Poder Público Municipal de representantes da sociedade civil na discussão de políticas públicas relacionadas especificamente à segurança alimentar da população em situação de rua de Campinas.

O Grupo de Trabalho será composto por:
I - representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social, Pessoa com Deficiência e Direitos Humanos, sendo:
a) 01 (um) indicado pelo Gabinete, responsável pela coordenação dos trabalhos;
b) 01 (um) indicado pelo Departamento de Operações da Assistência Social;
c) 01 (um) indicado pelo Departamento de Segurança Alimentar.

II - representantes da Sociedade Civil, sendo:
a) 02 (dois) membros indicados pelo Conselho Municipal de Segurança Alimentar;
b) 02 (dois) membros indicados Conselho Municipal de Assistência Social;
c) 02 (dois) membros indicados pelo Comitê Gestor Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da População em situação de rua (Comitê POP Rua);
d) 02 (dois) membros indicados pelas Organizações e movimentos da sociedade civil responsáveis por doação de alimentos à população em situação de rua;
e) 02 (dois) membros indicados por representantes da população em situação de rua.

Os 02 (dois) representantes indicados pelos responsáveis de cada seguimento relacionado acima, interessados em compor o Grupo de Trabalho, deverão encaminhar nome completo, e-mail e telefone de contato, para o e-mail: assistencia.social@campinas.sp.gov.br, indicando qual seguimento representa, e comparecer na primeira reunião presencial que será realizada no dia 01/06/2022, às 18h00, no Salão Vermelho do Paço Municipal (Av. Anchieta, 200, Centro, Campinas), ocasião em que serão escolhidos os 02 (dois) representantes entre os seus pares presentes, caso haja o número de interessados superior ao número de acentos para cada segmento.

A participação no Grupo de Trabalho não será remunerada, sendo considerada como relevante serviço público.

O Grupo de Trabalho terá duração improrrogável de 90 (noventa dias), a contar da data da primeira reunião.

Campinas, 28 de abril de 2022

VANDECLEYA MORO
Secretária Municipal de Assistência Social, Pessoa com Deficiência e Direitos Humanos