PORTARIA - SMS Nº 15 DE 04 DE SETEMBRO DE 2023

(Publicação DOM 05/09/2023 p.19)

Altera a Portaria 10 de 17 de setembro de 2021 que dispõe sobre a nomeação do Comissão de Medicamentos e Terapêutica a que se refere o Artigo 4º da Portaria nº 17 de 28 de dezembro de 2020.

O Secretário Municipal de Saúde, no exercício de suas atribuições,

RESOLVE

Art. 1º  Alterar o art 4º, §1º da Portaria nº 17, de 28/12/20 que passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 4º...
§ 1º  A Comissão deverá ser composta de 06 membros titulares e 05 suplentes, representantes do Gabinete do Secretário, do Departamento de Saúde, do Departamento Administrativo, do DEVISA - Departamento de Vigilância em Saúde e dos Distritos de Saúde."

Art. 2º  Acrescera nomeação da Comissão de Medicamentos e Terapêutica, para exercer as atribuições previstas e no artigo 4º da Portaria nº 17, de 28/12/2020, do seguinte modo:
I - nomear o servidor Gian Marco Xavier de Mendonça- matrícula 107891-7 como membro titular a partir de 01 de setembro de 2023.

Art. 3º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SEI: 2021.00048244-42

Campinas, 04 de setembro de 2023

DR. LAIR ZAMBON
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE