Logo de campinas
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS
Secretaria Municipal de Justiça
Procuradoria-Geral do Município de Campinas
Coordenadoria de Estudos Jurídicos e Biblioteca

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Município - DOM.

RESOLUÇÃO SME Nº 01, DE 12 DE JANEIRO DE 2024

(Publicação DOM 15/01/2024 p.2)

Dispõe sobre as diretrizes e procedimentos para a elaboração, a validação e a homologação do calendário escolar das Unidades Educacionais que integram o Sistema Municipal de Ensino, no ano de 2024.

...

Art. 35. Esta resolução revoga a Resolução SME nº 01, de 11 de janeiro de 2023.

TEXTO INTEGRAL