Secretaria Municipal de Justiça
Procuradoria-Geral do Município de Campinas
Coordenadoria de Estudos Jurídicos e Biblioteca
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Município - DOM.
PORTARIA Nº 101.659/2024
(Publicação DOM 09/04/2024 p.13)
O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Campinas, usando das atribuições de seu cargo e de acordo com o SEI PMC.2023.00040680-44
RESOLVE
Revogar, a partir de 21/03/2024, o item da Portaria 101.365/2024, que nomeou o servidor MAURICIO ALEXANDRE CAPANELLI, matrícula 108663-4, como representante suplente da Secretaria Municipal de Finanças, junto ao Grupo de Trabalho Técnico para análise, planejamento e subsídio para tomada de decisão acerca das questões relacionadas à criação de incentivos administrativos, urbanísticos e tributários em polígono de Área Contaminada localizada no Bairro Mansões Santo Antônio.
Nomear, a partir de 21/03/2024, o servidor HENRIQUE DUARTE DE MIRANDA, matrícula 28756-3, como representante suplente da Secretaria Municipal de Finanças, junto ao Grupo de Trabalho Técnico para análise, planejamento e subsídio para tomada de decisão acerca das questões relacionadas à criação de incentivos administrativos, urbanísticos e tributários em polígono de Área Contaminada localizada no Bairro Mansões Santo Antônio.