Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Município - DOM.
RESOLUÇÃO SME Nº 12, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
(Publicação DOM 29/10/2024 p.09)
Dispõe sobre os critérios para o concurso anual de remoção, de livre escolha, do(a)s servidore(a)s do Quadro do Magistério da Secretaria Municipal de Educação de Campinas.
Art. 29. Esta resolução revoga a Resolução SME nº 013, de 30 de outubro de 2023, a partir de 01 de janeiro de 2025.