RESOLUÇÃO Nº 035/2006

(Publicação DOM 15/02/2006 p.10)

O Secretário Municipal de Transportes, no uso de suas atribuições legais e, considerando a celebração dos contratos de concessão do serviço de transporte coletivo de passageiros, na modalidade convencional, no Município de Campinas, mediante a realização da Concorrência Pública nº. 019/2005,

RESOLVE:

Art. 1º  Fica constituído o Grupo de Trabalho de Acompanhamento da gestão dos contratos de concessão de transporte coletivo de passageiros, firmados em virtude da Concorrência Pública nº. 019/2005.

Art. 2º  O Grupo de Trabalho será coordenado pelo Diretor de Departamento de Transportes da SETRANSP.

Art. 3º  A SETRANSP poderá utilizar-se de empregados da Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas S/A EMDEC para composição do Grupo de Trabalho.

Art. 4º  O Grupo de Trabalho será composto pelos membros a seguir designados:

COORDENADOR : Sérgio Marasco Torrecillas

MEMBROS : Eliel Marins; Wilson Folgozi; Edna Rodrigues; Maurício Thesin;

Roberto Brederode; Cristiane Silvestrini,

Art. 5º  Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Campinas, 13 de fevereiro de 2006

GERSON LUIS BITTENCOURT
Secretário Municipal de Transportes