PORTARIA SMF Nº 006, DE 02 DE JULHO DE 2010.

(Publicação DOM 06/07/2010 p.10)

Dispõe sobre os prêmios a serem concedidos mediante sorteio da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS - e Campinas, no mês de julho de 2010, nos termos regulamentados pelo Decreto Municipal nº 17.057/10.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS , considerando o disposto no § 4º do art. 2º do Decreto Municipal nº 17.057/10, Expede a seguinte Portaria :

Art. 1º  O sorteio de prêmios do mês de julho de 2010 será realizado em 10/07/10, inclusive o Sorteio Especial a que se refere o Art. 3º - do Decreto 17.057/2010.

Art. 2º  Concorrerão aos prêmios do artigo 3º desta Portaria, os cupons relativos às Notas Fiscais de Serviços Eletrônicas - NFS - e emitidas no período de 1º a 30 de junho de 2010.

Art. 3º  Para os ganhadores com cupons previsto no artigo 2º desta Portaria, serão distribuídos os prêmios abaixo relacionados:
I - 1º Prêmio: Home Theater Blu Ray com TV LCD 42;
II - 2º Prêmio: TV LCD 42;
III -3º Prêmio: TV 29 Slim Tela Plana;
IV - 4º Prêmio: Blu-Ray Player;
V - 5º Prêmio: Filmadora Digital HandCam Touch-Screen;
VI - 6º Prêmio: Mini System com Subwoofer
VII - 7º Prêmio: Câmera Digital 12.1 Megapixels;
VIII - 8 Prêmio: iPod Nano 16GB;
IX - 9º Prêmio: Refrigerador Duplex 439 L;
X - 10º Prêmio: Refrigerador Duplex 324 L;
XI - 11º Prêmio: Lavora de Roupas 11kg
XII - 12º Prêmio: Lavadora Louças;
XIII - 13º Prêmio: Fogão Automático 06 Bocas
XIV - 14º Prêmio: Notebook;
XV - 15º Prêmio: Computador Desktop;
XVI - 16º Prêmio: XBOX 360;
XVII - 17º Prêmio: Nintendo Wii;
XVIII - 18º Prêmio: DVD Player Automotivo;
XIX - 19º Prêmio: GPS
XX - 20º Prêmio: Auto Radio

Art. 4º  Para o Sorteio Especial com o prêmio de um carro zero quilômetro, concorrerão os cupons relativos às Notas Fiscais de Serviços eletrônicas - NFS-e emitidas no período de 1º de março a 30 de junho de 2010.

Art. 5º  O resultado do sorteio, a data e o local de entrega dos prêmios serão divulgados no endereço eletrônico http://nfse.campinas.sp.gov.br/ e publicados no Diário Oficial do Município até o dia 16/07/10.

Art. 6º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Campinas, 02 de julho de 2010

PAULO MALLMANN
Secretário Municipal De Finanças