Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Município - DOM.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE REGISTRO DE BENS IMATERIAIS
(Publicação DOM 28/02/2018 p.4)
A Secretaria Municipal de Cultura através do Presidente do CONDEPACC, no uso de suas atribuições legais, notifica a todos os interessados que o Egrégio Colegiado do CONDEPACC - Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural de Campinas - em sua sessão ordinária do dia 22 de fevereiro de 2018, Ata 472, aprovou o Registro no Livro das Formas de Expressão do bem de natureza imaterial abaixo discriminado.
Informamos que o bem em questão passa a ser objeto das sanções e benefícios previstos pela Lei Municipal nº 14.701 de 14 de Outubro de 2013, Programa Municipal de Patrimônio Imaterial. Informamos ainda, que conforme o art.5º, § 4º, da referida Lei, o (s) interessado (s) poderá (ão) se manifestar com relação ao Registro no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação em DOM.
BEM | Registro |
"Prática de Brincadeiras Tradicionais de Rua do Município de Campinas" - Patrimônio Cultural do Município de Campinas. | L.F.E. 01/2018 |
Campinas, 26 de fevereiro de 2018
CLAUDINEY RODRIGUES CARRASCO
Secretário Municipal de Cultura
Presidente do Condepacc
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