Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Município - DOM.

MORADIA

2024
Decreto nº 23.235, de 08/03/2024  Dispõe sobre o Grupo Institucional do Poder Público - GIPP, constituído por representantes das secretarias municipais responsáveis pelas políticas públicas necessárias para assegurar as condições adequadas de moradia às famílias beneficiárias dos programas de habitação de interesse social no Município de Campinas.

2016
Decreto nº 19.048, de 07/03/2016  Institui grupo de trabalho para identificação de áreas para projetos habitacionais.
Portaria nº 85.990, de 21/03/2016-SRH Nomeia membros para compor o grupo de trabalho para identificação de áreas para projetos habitacionais.

2015
Portaria nº 83.933, de 30/03/2015-SRH  Nomeia membros para compor o Grupo de Trabalho de empreendimentos Imobiliários Sustentáveis.
Portaria nº 84.222, de 14/05/2015-SRH  Revoga item da Portaria nº 83.933/2015 e nomeia representante suplente da Secretaria Municipal do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável junto ao Grupo de Trabalho de Empreendimentos Imobiliários Sustentáveis.

2014
Portaria nº 13, de 02/07/2014-SEHAB Nomeia membros com o objetivo de adotar os procedimentos conducentes à realização do sorteio de inscritos no Cadastro de Interesse em Moradia - CIM - Programa Minha Casa, Minha Vida e Casa Paulista, Empreendimento Takanos.
Decreto nº 18.545, de 30/10/2014  Cria o Grupo Municipal de Trabalho de Empreendimentos Imobiliários Sustentáveis.

2012
Portaria nº 76.837, de 14/06/2012-SRH Altera item da Portaria nº 75.274, de 02/12/2011 e nomeia membros, representantes da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, para compor o Grupo de Análise de Empreendimentos referente ao Programa Minha Casa Minha Vida 2.
Portaria nº 77.476, de 22/08/2012-SRH Revoga a Portaria nº 75.274, de 02/12/2011-SRH e nomeia membros para compor o Grupo de Análise de Empreendimentos referente ao Programa Minha Casa Minha Vida 2, estabelecido pela Portaria nº 465, de 03 de outubro de 2011, do Ministério das Cidades.

2011
Portaria nº 75.274, de 02/12/2011-SRH Nomeia membros para compor o Grupo de Analise de Empreendimentos referente ao Programa Minha Casa Minha Vida 2.

2010
Decreto nº 17.101, de 21/06/2010  Cria a Comissão de Estudos para subsidiar a elaboração do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social.