PORTARIA SME N° 56/2013

(Publicação DOM 13/09/2013: 03)

Ver revogação na Portaria 57 , de 19/09/2013-SME

A Secretária Municipal de Educação, no uso das atribuições do seu cargo, e

CONSIDERANDO a necessidade de realizar estudo técnico objetivando redefinir o valor per capita para o repasse às Entidades Conveniadas de Educação Infantil, de Educação Especial e Acolhimento Institucional, conveniadas com a Secretaria Municipal de Educação, para o ano letivo de 2014.

RESOLVE:

Art. 1° - Constituir a Comissão de Estudo da Secretaria Municipal de Educação, objetivando subsidiar a elaboração de indicativos para definição dos valores per capita , para o repasse de recursos às seguintes conveniadas, de caráter privado, sem fins lucrativos:

I - Educação Infantil;

II - Educação Especial;

III - Acolhimento Institucional.

Parágrafo único . A Comissão, a que alude o art. 1°, será constituída pelos seguintes servidores:

a) Cláudia Zaparoli de Paula, matrícula: 108.387-2;

b) Elise Helena de Morais Batista, matrícula: 125.973-3;

c) Flávia de Barros Ferreira Leão, matrícula: 108.254-0;

d) Lindaurea de Souza Câmera, matrícula: 108.116-0;

e) Mônica Alessandra Vasconcelos Caramel, matrícula: 28.606-0;

f) Regina do Carmo Zorzeto, matrícula: 111.564-2;

g) Renata Esmi Laureano, matricula 119.584-0;

h)Valéria Aroeira Garcia, matrícula 108.960-9.

Art. 2° - A Comissão reunir-se-á nos dias 17/09, 24/09 e 01/10/2013, disponibilizando ao Departamento Pedagógico/Gabinete da Secretária o parecer final até 04/10/2013.

Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Campinas, 12 de setembro de 2013

SOLANGE VILLON KOHN PELICER

Secretária Municipal de Educação