REPUBLICADO POR CONTER ERRO DE DIGITAÇÃO NA PUBLICAÇÃO DO DOM DE 13/10/2011

PORTARIA SMF N° 21, DE 11 DE OUTUBRO DE 2011.

(Publicação DOM de 14/10/2011:27)

Dispõe sobre o sorteio da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFSe Campinas do mês de outubro de 2011, nos termos da Lei Municipal n° 13.730/09 , do Decreto Municipal n° 17.057/10 , da Instrução Normativa SMF n° 02/10 e da Portaria SMF n° 20/11.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS , considerando o disposto no § 4° do art. 2° do Decreto Municipal n° 17.057/10,

EXPEDE a seguinte Portaria:

Art. 1° - Os premiados do sorteio da NFSe Campinas do mês de outubro de 2011, realizado no dia 08 de outubro de 2011, nos termos da Lei Municipal n° 13.730/09 , do Decreto Municipal n° 17.057/10 , da Instrução Normativa SMF n° 02/10 e da Portaria SMF n° 20/11, são aqueles indicados no Anexo Único desta Portaria.

Art. 2° - Os prêmios serão entregues no dia 14 de outubro de 2011, às 15:30 hs, na Secretaria Municipal de Finanças - Av Anchieta, 200 - 8° andar - Centro - Campinas.

*Decreto Municipal n° 17057/10 - Art. 7° Caso o número sorteado não corresponda ao número de nenhum cupom eletrônico, será contemplado o cupom com o número mais próximo.Parágrafo único. Na eventualidade de dois números de cupons eqüidistantes do número sorteado, o prêmio será concedido ao cupom com o número posterior ao sorteado.

Campinas, 13 de outubro de 2011

PAULO MALLMANN

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS