Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Município - DOM.

DECRETO Nº 15.205 DE 25 DE JULHO DE 2005

(Publicação DOM 26/07/2005 p.01)

Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho das Escolas Municipais. 

O Prefeito Municipal de Campinas, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o disposto nos artigos 4º e 15 da Lei nº 7.145, de 03 de setembro de 1992, alterada pela Lei nº 11.893, de 04 de março de 2004, que "Estabelece objetivo, competência e dá normas de funcionamento do Conselho das Escolas Municipais", e
CONSIDERANDO a eleição de novos conselheiros, de acordo com o Regimento Interno e edital de convocação publicado no Diário Oficial dia 28 de abril de 2005,

DECRETA:

Art. 1º Ficam nomeados para compor o Conselho das Escolas Municipais, os membros abaixo indicados, nos termos do artigo 4º da Lei nº 7.145, de 03 de setembro de 1992:
I - Secretário Municipal de Educação:
Hermano Tavares;

II - Representantes da Secretaria Municipal de Educação:
a) Titulares: Márcia Neves Nogueira, Lindaurea Colmati
b) Suplentes: Valdete de Lourdes Rosa, Ana Cláudia da Silva

III - Professores da Rede Municipal de Ensino:
a) da Educação Infantil:
1. Titulares: Elisete Oliveira de Souza, Olga Roseli Santos Bender, Adriana Beltrame de Castro;
2. Suplentes: Maria Helena da F. Lima;
b) 1ª a 4ª série:
1. Titulares: Alice Araújo Rodrigues, Maria das Graças G. da Cruz, Cristina Schober Gonçalves;
2. Suplentes: Elza Maria B. H. Paim, Maria Fernanda Pereira Buciono, Robêni Baptista da Costa ;
c) 5ª a 8ª série:
1. Titulares: Thelma Ragusa Guimarães, Irolilda Cuna Bueno, Silvia Regina C. Zacarias;
2. Suplentes: João Carlos Soares, Maria Rosely P. Ignácio, Waldirene de Jesus

IV - Diretores:
a) Titulares: Ieda Maria Cezaroni, Rosemar Filomena Aleixo Fedel;
b) Suplentes: Creusa de Lurdes S. Schenkel, Anderson Missio;

V - Especialistas:
a) Titulares: Geralda Botelho Costa, Josefina Collar Pazzoto, Meire Gianella C. Mollemberg;
b)Suplentes: Maria Aparecida da Silva, Sonia Aparecida dos Santos Nobre

VI - Funcionários:
a) Titulares: Sérgio Luis dos Santos, Maria Marques da Silva, Rosemary Aparecida da S. Araújo;
b) Suplentes: Creuza Rodrigues R. de Oliveira, Donizeta Aparecida Zamineti, Eliete Aparecida Pio;

VII - Pais de alunos:
a) Região Leste:
1. Titulares: Luiz Carlos Sampaio, Carlos Eduardo Bettiati;
2. Suplentes: Luis Carlos Timóteo, Dábora Silva V. do Amaral;
b) Pais Região Sul:
1. Titulares: Miriam Benedita de Castro Camargo, Vaine Bortoleto Oliveira;
2. Suplentes: Maria Rosário D. Ferreira, Renata Alessandra G. Silva;
c) Pais Região Sudoeste:
1. Titulares: Olívia Germano dos S. Gonzaga, Célia Maria de Oliveira;
2. Suplentes: Ivone Dórea dos Santos, Gelcio da Silva Pinto;

Região Norte:
1. Titulares: Rose Mary G. de Oliveira, Antonio Bonifácio;
2. Suplentes: Maria Aparecida Cardozo, Roberto Barbosa de Souza;
e) Pais Região Noroeste:
1. Titulares: Ségio Sebastião Scheffer, Josép Mendonça Neto;
2. Suplentes: Lécio Ferreira da Silva, Maria de Lourdes F. Honório;

VIII - Alunos:
a) Titulares: Osvaldo santos B. de Moraes, Carmelita da Silva Muniz, Cláudio Martins Pereira, Sebastião Aurélio Lopes, Timóteo Pinheiro Landin Neto, Eliane Santos de Sousa, Elizabeth Cristina S. Costa, Vinícius Andrade Santos, Dagmar Martins Filho;
b) Suplentes: Zenaide Pascute, Mayra Jaqueline Alves, Larissa de Souza Alívio, Dandara Manoela dos Santos.

Art. 2º Fica atribuída ao Secretário Municipal de Educação a competência para dar posse aos membros do Conselho das Escolas Municipais.

Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação retroagindo os seus efeitos a 09 de maio de 2005.

Art. 4º Ficam revogadas as disposições em contrário.

Campinas, 25 de julho de 2005

DR. HÉLIO DE OLIVEIRA SANTOS
Prefeito Municipal

CARLOS HENRIQUE PINTO
Secretário de Assuntos Jurídicos

HERMANO TAVARES
Secretário de Educação

REDIGIDO NA COORDENADORIA SETORIAL TÉCNICO-LEGISLATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS, CONFORME OS ELEMENTOS CONSTANTES DO PROTOCOLADO ADMINISTRATIVO Nº 32.865/2005, E PUBLICADO NA SECRETARIA DE CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO.

DRA. ROSELY NASSIM JORGE SANTOS
Secretária-chefe de Gabinete

RONALDO VIEIRA FERNANDES
Coordenador Setorial Técnico-Legislativo