Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Município - DOM.

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

2015
Portaria nº 01, de 25/02/2015-SME/SMDEST Dispõe sobre  constituição do Grupo de Trabalho do "Plano Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e Agricultura Familiar em Campinas".
Portaria nº 44, de 02/10/2015-SME Nomeia comissão para elaboração de proposta de programa de educação alimentar na Rede Municipal de Ensino de Campinas.

2013
Portaria nº 78.813, de 02/01/2013-SRH  Revoga item da Portaria nº 77.310, de 30/07/2012-SRH que nomeou o representante da Secretaria Municipal de Chefia de Gabinete do Prefeito, junto a Comissão Consultiva da Alimentação Escolar.

2012
Decreto nº 17.504, de 31/01/2012  Altera o Decreto nº 15.352, de 20/12/2005, que "Dispõe sobre a Composição da Comissão Gestora do Programa Municipal de Alimentação Escolar".
Lei nº 14.301, de 26/06/2012  Dispõe sobre a Política de Alimentação Escolar.
Portaria nº 77.310, de 30/07/2012-SRH  Nomeia membros para compor a Comissão Consultiva da Alimentação Escolar.

2005
Decreto nº 15.352, de 20/12/2005  Dispõe sobre a Composição da Comissão Gestora do Programa Municipal de Alimentação Escolar.

2003
Portaria nº 61.383, de 25/02/2003-SRH Altera a Portaria 49.161/01 e nomeia membros para compor a Comissão Gestora do Programa de Alimentação Escolar.
Portaria nº 61.600, de 20/03/2003-SRH Altera a Portaria 61.383/03 e nomeia membros para compor a Comissão Gestora do Programa Municipal de Alimentação Escolar.
Portaria nº 61.752, de 09/04/2003-SRH Altera item da Portaria 61.600/2003 e nomeia membro para compor a comissão Gestora do Programa Municipal de Alimentação Escolar.

2001
Portaria nº 47.805, de 23/02/2001-SRH Cria, em caráter permanente, uma Comissão de Alimentação Escolar. (encarregada do acompanhamento, avaliação, controle, e projeções envolvidas na construção de uma nova política para a merenda escolar.
Portaria nº 48.956, de 14/09/2001-SRH Dispõe sobre nomeação de novos membros para compor a Comissão de Alimentação Escolar.
Portaria nº 49.161, de 10/11/2001-SRH Dispõe sobre a constituição da Comissão Gestora do Programa Municipal de Alimentação Escolar.