PLANO DE CARGOS E CARREIRAS

2024
Portaria nº 101.800, de 03/05/2024-SGDP Nomeia membros para comporem a Comissão Técnica de Gestão de Carreiras da Orquestra Sinfônica Municipal, instituída pela Lei nº 12.989, de 28 de junho de 2007.
Portaria nº 102.590, de 14/08/2024-SGDP Revoga, a partir de 12/08/2024, item da Portaria 101.800/2024 e nomeia Membro Rotativo da Comunidade, junto à Comissão Técnica de Gestão de Carreiras da Orquestra Sinfônica Municipal.

2023
Portaria nº 99.120, de 24/03/2023-SGDP  Revoga itens da Portaria 96190/2021 e nomeia, a partir de 13/03/2023, servidores como Presidente da Comissão Técnica de Gestão de Carreiras da Orquestra Sinfônica Municipal e como Membro Titular da Comissão Técnica de Gestão de Carreiras da Orquestra Sinfônica Municipal.
Portaria nº 100.188, de 25/08/2023-SGDP Revoga a partir de 25/08/2023, itens da Portaria 96.109/2021 e nomeia representantes para compor a Comissão Técnica de Gestão de Carreiras.
Portaria nº 100.653, de 17/11/2023-SGDP Revoga, a partir de 13/11/2023, item da Portaria 96.190/2021 e nomeia Membro Rotativo da Comunidade, junto à Comissão Técnica de Gestão de Carreiras da Orquestra Sinfônica Municipal.

2022
Portaria nº 96.908, de 14/02/2022-SGDP Nomeia servidores para compor o Grupo Técnico Intersetorial de Estudos para discussão de parâmetros para a revisão da legislação referente aos Planos de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Município de Campinas.
Portaria nº 97.222, de 04/05/2022-SGDP Revoga a partir de 21/03/2022 item da Portaria nº 81.850/2014 e nomeia servidora para atuar como membro suplente da Secretaria Municipal de Saúde na Comissão Técnica de Gestão de Carreiras, previsto no artigo 16 da Lei 12.985, de 28/06/2007, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Município de Campinas.
Portaria nº 98.273, de 04/11/2022-SGDP Nomeia membros para compor a Comissão Técnica de Gestão de Carreiras da Orquestra Sinfônica Municipal de Campinas, referente ao processo de Progressão Vertical SEI PMC.2022.00080203-21.

2021
Portaria nº 96.109, de 13/10/2021-SGDP  Nomeia membros para compor a Comissão Técnica de Gestão de Carreiras.
Portaria nº 96.190, de 14/10/2021-SGDP Revoga as Portarias 79.817/2013, 85.570/2015 e 88.183/2017 e nomeia membros para compor a Comissão Técnica de Gestão de Carreiras da Orquestra Sinfônica Municipal de Campinas.
Decreto nº 21.746, de 29/10/2021 Institui o Grupo Técnico Intersetorial de Estudos para Discussão de Parâmetros para a Revisão da Legislação referente aos Planos de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Município de Campinas.

2020
Portaria nº 93.447, de 17/03/2020-SRH Nomeia comissão para realizar estudo preliminar de viabilidades para adequação do plano de cargos, carreiras e vencimentos do magistério público municipal  e a inclusão dos Agentes de Educação Infantil e os Monitores Infanto juvenis I no quadro de servidores da educação.

2019
Portaria nº 92.848, de 29/10/2019-SRH  Revoga itens da Portaria nº 79.817/2013 e nomeia memos para compor a Comissão Técnica de Gestão de Carreiras, conforme previsto no artigo 16 da Lei 12.985, de 28/06/2007, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Município de Campinas.

2017
Portaria nº 88.183, de 18/05/2017-SRH  Revogar o item da portaria nº 85570/2015 e nomeia membros rotativos da Comunidade junto a Comissão Técnica de Gestão de Carreiras da Orquestra Sinfônica Municipal de Campinas.

2016
Portaria nº 85.570, de 13/01/2016-SRH Altera item da Portaria nº 79.817, de 15/05/2013 e nomeia Membro Rotativo da Comunidade, junto a Comissão Técnica de Gestão de Carreiras da Orquestra Sinfônica Municipal.

2014
Portaria nº 81.850, de 10/04/2014-SRH Revoga itens da Portaria nº 79.817/2013 e nomeia novos membros para compor Comissão Técnica de Gestão de Carreiras.
Portaria nº 83.245, de 28/10/2014-SRH Altera item da Portaria nº 81.850, de 10/04/2014 e nomeia novo membro, como representante suplente da Secretaria Municipal de Educação, para compor a Comissão Técnica de Gestão de Carreira.

2013
Portaria nº 79.534, de 12/04/2013-SRH Altera item da Portaria nº 75.958, de 12/03/2012-SRH, da Portaria nº 67.936, de 22/08/2007-SRH, da Portaria nº 75.185, de 16/12/2011-SRH, da Portaria nº 76.280, de 11/04/2012-SRH e da Portaria nº 78.288, de 16/10/2012-SRH, e nomeia membros para compor a Comissão Técnica de Gestão de Carreiras e da Orquestra Sinfônica.
Portaria nº 79.817, de 15/05/2013-SRH Torna sem efeito a Portaria nº 79.534, de 12/04/2013-SRH e altera a Portaria nº 67.936, de 22/08/2007-SRH, a Portaria nº 71.934, de 08/06/2010-SRH; a Portaria nº 73.927, de 04/05/2011- SRH; a Portaria nº 74.613, de 15/08/2011-SRH; a Portaria nº 75.185, de 16/12/2011-SRH; a Portaria nº 75.958, de 12/03/2012-SRH; a Portaria nº 76.280, de 11/04/2012-SRH; a Portaria nº 76.762, de 30/05/2012-SRH e a Portaria nº 78.288, de 16/10/2012-SRH e nomeia novos membros para compor Comissão Técnica de Gestão de Carreiras que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Município de Campinas.

 2012
Portaria nº 75.958, de 12/03/2012-SRH Altera itens da Portaria nº 67.936, de 22/08/2007-SRH e nomeia, presidente e representante titular, junto a Comissão Técnica de Gestão de Carreiras, da Secretaria Municipal de Recursos Humanos.
Portaria nº 76.064, de 20/03/2012-SRH Altera itens da Portaria nº 74.613, de 15/08/2011-SRH e nomeia novos membros, representantes titular e suplente da Secretaria Municipal de Educação, para compor a Comissão Técnica de Gestão de Carreiras, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Município de Campinas.
Portaria nº 76.280, de 11/04/2012-SRH Altera itens da Portaria nº 76.064, de 20/03/2012-SRH e da Portaria nº 74.613, de 15/08/2011-SRH e nomeia membros, representantes titular e suplente da Secretaria Municipal de Educação, para compor a Comissão Técnica de Gestão de Carreiras, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Município de Campinas.
Portaria nº 76.762, de 30/05/2012-SRH Altera item da Portaria nº 67.936, de 22/08/2007-SRH e nomeia membro, representante da Secretaria Municipal de Saúde, para compor a Comissão Técnica de Gestão de Carreiras, conforme previsto no art. 16 da Lei nº 12.985, de 28/06/2007, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Município de Campinas.
Portaria nº 78.288, de 16/10/2012-SRH Altera a Portaria nº 68.802, de 27/05/2008-SRH e nomeia novos membros para compor a Comissão Técnica de Gestão de Carreiras da Orquestra Sinfônica Municipal de Campinas, nos termos do artigo 14 da Lei nº 12.989, de 28/06/2007.

2011
Portaria nº 73.927, de 04/05/2011-SRH Altera a Portaria nº 67.936, de 22/08/2007-SRH e nomeia membro representante da Secretaria Municipal de Saúde, para compor o Comissão Técnica de Gestão de Carreiras, de acordo com o art. 16 da Lei nº 12.985, de 28/06/2007.
Portaria nº 74.613, de 15/08/2011-SRH Altera itens da Portaria 67.936, de 22/08/2007-SRH e nomeia novos membros, representantes titular da Secretaria Municipal de Educação, junto a Comissão Técnica de Gestão de Carreiras, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Município de Campinas.
Portaria nº 75.185, de 16/12/2011-SRH Revoga item da Portaria nº 67.936, de 22/08/2007-SRH e nomeia membros para compor a Comissão Técnica de Gestão de Carreiras.

2010
Portaria nº 71.934, de 08/06/2010-SRH Altera item da Portaria nº 67.936, de 22/08/2007-SRH e nomeia membros para compor a Comissão Técnica de Gestão de Carreiras, conforme previsto no artigo 16 da Lei nº 12.985 de 28/06/07, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Município de Campinas.

2008
Decreto nº 16.129, de 17/01/2008 Dispõe sobre as atribuições da Comissão Técnica de Gestão de Carreiras Prevista na Lei 12.985, de 28/06/2007.
Decreto nº 16.144, de 06/02/2008 Dispõe sobre a criação de Comissão Especial para verificação da compatibilidade das atribuições exercidas por servidores ocupantes de cargos em comissão com as disposições constantes do art. 37, V, da Constituição Federal.
Portaria nº 68.500, de 07/02/2008-SRH Nomeia membros para constituir a Comissão Especial visando a verificação da compatibilidade das atribuições exercidas por servidores ocupantes de cargos em comissão nos termos do Decreto 16.144, de 06/02/2008.
Portaria nº 68.802, de 27/05/2008-SRH Nomeia membros para compor a Comissão Técnica de Gestão de Carreiras da Orquestra Sinfônica Municipal de Campinas, nos termos do artigo 14 da Lei 12.989, de 28/06/2007.
Decreto nº 16.511, de 15/12/2008 Dispõe sobre as atribuições da Comissão Técnica de Gestão de Carreiras prevista na Lei nº 12.989, de 28/06/2007.
Decreto nº 16.191, de 11/04/2008 Dispõe sobre a prorrogação dos trabalhos da Comissão Especial para verificação da compatibilidade das atribuições exercidas por servidores ocupantes de cargos em comissão com as disposições constantes do art. 37, V, da Constituição Federal. (Prorrogação por 60 - sessenta dias a partir de 07/04/2008) 

2007
Portaria nº 67.936, de 22/08/2007-SRH Nomeia membros para comporem a Comissão Técnica de Gestão de Carreiras, conforme previsto no art. 16 da Lei 12.985, de 28/06/2007, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Município de Campinas.

2006
Portaria nº 66.436, de 11/04/2006-SRH Revoga a Portaria 64.357, de 21/08/2004-SRH a Portaria 64.309, de 11/08/2004-SRH e o item 2 da Portaria 64.431, de 16/09/2004- SRH.
Portaria nº 66.596, de 05/07/2006-SRH Dispõe sobre a nomeação de servidores para compor o Grupo de Trabalho que em conjunto com os técnicos da Fundação Getúlio Vargas, deverão elaborar a revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Prefeitura Municipal de Campinas.
Portaria nº 67.177, de 02/12/2006-SRH Revoga item da Portaria 66.596, de 05/07/2006- SRH que  dispõe sobre a nomeação de servidores para compor o Grupo de Trabalho de revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Prefeitura Municipal de Campinas.

2005
Portaria nº 65.249, de 30/03/2005-SRH Dispõe sobre a nomeação da Comissão Especial de Estudo, para analisar os efeitos jurídicos e legais da decisão judicial  proferida nos autos do Agravo de Instrumento nº 383.144.5/0-00, da lavra do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

2004
Comunicado s/nº, de 07/08/2004-SRH Dispõe sobre a eleição da Comissão de Análise de Enquadramento e das Comissões de Acompanhamento por Ambiente Organizacional. (Plano de Cargos e Carreiras - Lei nº 12.012/04)
Portaria nº 64.309, de 11/08/2004-SRH Nomeia membros representantes da Orquestra Sinfônica Municipal de Campinas-SMCET, para comporem a Comissão de Enquadramento do Plano de Carreiras da Prefeitura Municipal de Campinas.
Portaria nº 64.357, de 21/08/2004-SRH Nomeia membros para compor a Comissão de Análise de Enquadramento.
Portaria nº 64.431, de 16/09/2004-SRH Revoga item da Portaria 64.357, de 21/08/2004-SRH e nomeia novo membro para compor a Comissão de Análise de Enquadramento.