SECRETARIAS MUNICIPAIS - REESTRUTURAÇÃO

2012
Portaria nº 76.046, de 12/03/2012-SRH Dispões sobre a nomeação de representante da Secretaria Municipal de Finanças, junto ao Grupo de Trabalho para Auxiliar na definição de Mecanismos e Procedimentos que visam à reestruturar a Secretaria Municipal de Urbanismo.
Decreto nº 17.552, de 27/03/2012 Dispõe sobre a Criação de Grupo Especial para a Elaboração de Estudo referente a Reestruturação do Departamento de Proteção ao Consumidor - PROCON Campinas. 
Portaria nº 76.369, de 29/05/2012-SRH  Nomeia membros para compor o Grupo de Estudos para a reestruturação do Serviço de Proteção ao Consumidor - PROCON Campinas).
Decreto nº 17.656, de 25/07/2012 Prorroga por 90 (noventa) dias o prazo previsto no artigo 3º do Decreto 17.552, de 27 de março de 2012, que "Dispõe sobre a criação de grupo especial para a elaboração de estudo referente à reestruturação do Departamento de Proteção ao Consumidor - PROCON Campinas".
Portaria nº 77.723, de 17/09/2012-SRH Altera item da Portaria 76.369, de 29/05/2012-SRH e nomeia novos membros para compor o Grupo de Estudos para a reestruturação do Serviço de Proteção ao Consumidor - PROCON Campinas).

2011
Decreto nº 17.348, de 08/06/2011 Cria Grupo de Trabalho para auxiliar na definição de mecanismos e procedimentos que visam reestruturar a Secretaria Municipal de Urbanismo.
Decreto nº 17.352, de 16/06/2011 Altera o Decreto 17.348, de 08/06/2011, que "Cria Grupo de Trabalho para Auxiliar na Definição de Mecanismos e Procedimentos que visam reestruturar a Secretaria Municipal de Urbanismo". 
Decreto nº 17.370, de 07/07/2011
Portaria nº 74.607, de 05/08/2011-SRH Nomeia membros para para compor o Grupo de Trabalho para desenvolver os estudos necessários à reestruturação da Secretaria Municipal de Urbanismo - SMUrb.
Decreto nº 17.435 de 17/11/2011 Cria Grupo de Trabalho para Auxiliar na Definição de Mecanismos e Procedimentos que visam Reestruturar a Secretaria Municipal de Infraestrutura. 
Decreto nº 17.470, de 16/12/2011 Acrescenta o Inciso X ao Artigo 3º do Decreto 17.348, de 08 de Junho de 2011, que "Cria Grupo de Trabalho para Auxiliar na Definição de Mecanismos e Procedimentos que Visam Reestruturar a Secretaria Municipal de Urbanismo". 
Portaria nº 75.347, de 22/12/2011 SRH