Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Município - DOM.

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

2022
Portaria nº 96.738, de 28/01/2022-SGDP  Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Alimentação Escolar, no mandato do quadriênio - 2022/2025.
Portaria nº 97.130, de 21/03/2022-SGDP Nomeia representantes para compor o Conselho Municipal de Alimentação Escolar, no mandato do quadriênio - 2022/2025.
Portaria nº 98.496, de 23/12/2022-SGDP  Revoga itens das Portarias 96.738/2022 ; Portaria 97.130/2022 e nomeia membros junto ao Conselho Municipal de Alimentação Escolar.

2021
Portaria nº 95.134, de 13/04/2021-SGDP  Nomeia os senhores abaixo relacionados para compor o Conselho Municipal de Alimentação Escolar para período complementar no mandato do quadriênio 2017/2021.

2020
Portaria nº 93.331, de 20/02/2020-SRH  Nomeia membros para compor o Conselho de Alimentação Escolar, a fim de complementar o mandato do quadriênio 2017/2021.
Portaria nº 94.024, de 05/08/2020-SRH Altera as Portarias nº 89.349/2018 e 90.131/2018 e nomeia membros junto ao Conselho de Alimentação Escolar - CAE.

2018
Portaria nº 89.349, de 17/01/2018-SRH Nomeia membros para compor o Conselho de Alimentação Escolar - CAE, para o quadriênio 2017/2021.
Regimento Interno s/nº, de 07/02/2018-CAE  Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho de Alimentação Escolar.
Portaria nº 90.131, de 22/05/2018-SRH  Nomeia membro para compor o Conselho de Alimentação Escolar - CAE, para o quadriênio 2017/2021.

2017
Portaria nº 88.389, de 23/06/2017-SRH Revoga item da portaria nº 81320/2013 e nomeia membro representante titular no seguimento do Poder Executivo do Conselho de Alimentação Escolar - CAE.
Lei nº 15.538, de 15/12/2017 Dispõe sobre o Conselho de Alimentação Escolar no âmbito do município de Campinas.

2016
Portaria nº 86.197, de 05/05/2016-SRH Revoga o item da portaria nº 81320/2013, e nomeia membros para compor o Conselho de Alimentação Escolar - CAE, para o quadriênio 2013/2017.

2015
Portaria nº 85.193, de 07/10/2015-SRH  Revogar o item da portaria nº 81320/2013 e nomeia membros para compor o Conselho de Alimentação Escolar - CAE, mandato complementar quadriênio 2013/2017.

2014
Portaria nº 83.034, de 15/10/2014-SRH  Complementa a Portaria nº 81.320, de 27/12/2013-SRH que nomeia membros para compor o Conselho de Alimentação Escolar - CAE, período complementar 2013/2017.

2013
Portaria nº 81.008, de 01/11/2013-SRH Altera item da Portaria nº 71.088, de 28/11/2009-SRH e da Portaria 76.081, de 20/03/2012-SRH e nomeia membros do Poder Executivo, para compor o Conselho de Alimentação Escolar. 
Portaria nº 81.316, de 20/12/2013-SRH  Nomeia membros para compor o Conselho de Alimentação Escolar, quadriênio 2013/2017.
Portaria nº 81.320, de 27/12/2013-SRH  Torna sem efeito a Portaria nº 81.316, de 20/12/2013-SRH e nomeia membros para compor o Conselho de Alimentação Escolar, quadriênio 2013/2017.

2012
Portaria nº 75.743, de 02/02/2012-SRH Revoga item da Portaria nº 71.699, de 13/04/2010-SRH e nomeia membro, representante do Poder Executivo, para compor o Conselho de Alimentação Escolar 
Portaria nº 76.081, de 20/03/2012-SRH Altera itens da Portaria nº 75.743, de 02/02/2012-SRH e da Portaria 75.192, de 22/12/2011-SRH e nomeia membros, representantes titular e suplente do Poder Executivo, para compor o Conselho de Alimentação Escolar. 
Portaria nº 76.531, de 11/05/2012-SRH Nomeia membro, representante da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência e Inclusão Social, junto ao Conselho de Alimentação Escolar. 

2011
Portaria nº 74.558, de 01/08/2011-SRH Altera item da Portaria nº 71.088, de 28/11/2009-SRH e nomeia novo membro, representante do poder executivo, para compor o Conselho de Alimentação Escolar.
Portaria nº 75.192, de 22/12/2011-SRH Altera item da Portaria nº 74.558, de 01/08/2011-SRH e nomeia membro, representante do poder executivo, para compor o Conselho de Alimentação Escolar. 

2010
Portaria nº 71.699, de 13/04/2010-SRH Altera item da Portaria nº 71.088, de 28/11/2009-SRH e nomeia membro para compor o Conselho de Alimentação Escolar (representante do Poder Executivo.

2009
Portaria nº 71.088, de 28/11/2009-SRH Nomeia membros para compor o Conselho de Alimentação Escolar, quadriênio 2009/2013.

2008
Portaria nº 69.254, de 9/10/2008-SRH Revoga item da Portaria 68.126, de 30/10/2007-SRH e nomeia membro representante do Gabinete do Prefeito junto ao Conselho de Alimentação Escolar.

2007
Portaria nº 68.065, de 05/10/2007-SRH Nomeia membros para compor o Conselho de Alimentação Escolar, para o biênio 2005/2007.
Portaria nº 68.126, de 30/10/2007-SRH Nomeia membros para compor o Conselho de Alimentação Escolar, para o biênio 2007 / 2009.
Portaria nº 68.200, de 30/11/2007-SRH Revoga item da Portaria 68.065, de 05/10/2007-SRH e nomeia membro representante da Sociedade Civil junto ao Conselho de Alimentação Escolar.
Portaria nº 68.253, de 08/12/2007-SRH Retifica a Portaria 68.200, de 30/11/2007-SRH que revoga item da Portaria 68.065, de 05/10/2007-SRH e nomeia membros para compor o Conselho de Alimentação Escolar.

2006
Portaria nº 66.592, de 24/05/2006-SRH Revoga item da Portaria 65.962, de 05/11/2005-SRH e nomeia membros para comporem o Conselho de Alimentação Escolar, para o biênio 2005/2007.
Portaria nº 66.930, de 31/08/2006-SRH Revoga item da Portaria 65.962, de 05/11/2005-SRH e nomeia membros para comporem o Conselho de Alimentação Escolar.

2005
Portaria nº 65.551, de 16/06/2005-SRH Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal de Alimentação Escolar, para o mandato 2005 a 2007.
Portaria nº 65.962, de 05/11/2005-SRH Nomeia membros para compor o Conselho de Alimentação Escolar, para o biênio 2005/2007.
Decreto nº 15.352, de 20/12/2005 Dispõe sobre a Composição da Comissão Gestora do Programa Municipal de Alimentação Escolar.

2004
Regimento Interno s/nº, de 26/01/2004-SME Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho de Alimentação Escolar.
Portaria nº 64.465, de 23/09/2004-SRH Revoga a Portaria 62.892, de 27/11/2003-SRH e nomeia novos membros para comporem o Conselho de Alimentação Escolar.

2003
Portaria nº 61.966, de 22/05/2003-SRH Nomeia membros para compor o Conselho Alimentar Escolar.
Portaria nº 62.892, de 27/11/2003-SRH Re-ratificar a Portaria 61.966, de 22/05/2003, que "Nomeia membros para compor o Conselho Alimentar Escolar".

2001
Lei nº 10.775, de 12/03/2001 Altera dispositivos da Lei nº 10.596, de 29/08/2000 que dispõe sobre o Conselho de Alimentação Escolar - no Município de Campinas.
Portaria nº 48.006, de 17/03/2001-SRH Nomeia membros para compor o Conselho de Alimentação Escolar, de acordo com as Leis 10.596/2000 e 10.775/2001.

2000
Lei nº 10.596, de 29/08/2000 Dispõe sobre o Conselho de Alimentação Escolar no âmbito do município de Campinas.(Compete acompanhar e fiscalizar a aplicação dos recursos repassados pela União, zelar pela qualidade dos produtos, etc.
Regimento Interno s/nº, de 22/11/2000-SME Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho de Alimentação Escolar.

1995
Decreto nº 11.913, de 08/08/1995  Cria o Conselho de Alimentação Escolar no âmbito do Município de Campinas.

1989
Decreto nº 9.938, de 05/10/1989 Acrescenta dispositivos ao artigo 1º do Decreto nº 8.288, de 04/12/1984, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Merenda Escolar.

1985
Decreto nº 8.379, de 27/02/1985 Dá nova redação ao inciso III do artigo 1º do Decreto 8.288, de 04/12/1984, que "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Merenda Escolar".

1984
Decreto nº 8.288, de 04/12/1984 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Merenda Escolar.