Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Município - DOM.

SEGURANÇA ALIMENTAR

2024
Portaria nº 100.928, de 15/01/2024-SGDP Revoga item da Portaria 97.804/2022 e nomeia membro, representante suplente do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, junto a Comissão Gestora do Programa Nutrir Campinas.
Portaria nº 101.497, de 18/03/2024-SGDP Revoga, a partir de 05/03/2024, itens da Portaria 98.253/2022 e da Portaria 100.370/2023 e nomeia representantes para compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSAN, no período complementar ao mandato 2022/2024.
Portaria nº 102.059, de 11/06/2024-SGDP  Revoga item da Portaria 100.928/2024 e nomeia membro como representante suplente do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, junto à Comissão Gestora do Programa Nutrir Campinas.
Portaria nº 102.173, de 19/06/2024-SGDP  Torna sem efeito a Portaria 102.059/2024, revoga item da Portaria 95.028/202 e nomeia membro como representante suplente da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social, junto à Comissão Gestora do Programa Nutrir Campinas.
Portaria nº 102.471, de 01/07/2024-SGDP Revoga a partir de 19/04/2024, item da Portaria 98.253/2022 e nomeia a partir de 20/04/2024, representante suplente da Secretaria Municipal de Educação, junto ao Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSAN, para o período complementar do mandato 2022/2024.
Resolução nº 01, de 23/08/2024-CAISAN Institui o Comitê Técnico de Monitoramento do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Permanente do Município de Campinas.
Portaria nº 102.701, de 04/09/2024-SGDP Nomeia representantes para compor o Comitê Técnico de Monitoramento do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional permanente do município de Campinas, em consonância com o Decreto nº 19.357, de 20 de dezembro de 2020.
Resolução nº 02, de 06/09/2024-CAISAN  Instituir o Comitê Técnico de Compras Públicas de Alimentos - CTPA produzidos por agricultores familiares permanente do município de Campinas.
Portaria nº 102.770, de 11/09/2024-SGDP  Revoga ítem da Portaria 100.291/2023 e nomeia membro como representante suplente da Secretaria Municipal do Clima, Meio Ambiente e Sustentabilidade, junto à Câmara Intersecretarial de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Campinas - CAISAN.
Portaria nº 102.841, de 30/09/2024-SGDP Nomeia representantes para compor, a título de recondução, o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSAN, no mandato 2024/2026.
Portaria nº 102.901, de 11/10/2024-SGDP Nomeia a partir de 07/10/2024, representante da Secretaria Municipal do Clima, Meio Ambiente e Sustentabilidade, junto ao Comitê Técnico de Monitoramento do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional permanente do município de Campinas, em consonância com o Decreto nº 19.357 de 20 de dezembro de 2020.

2023
Decreto nº 22.641, de 27/01/2023 Acrescenta o inciso IX ao art. 6º do Decreto nº 19.357, de 20 de dezembro de 2016, que institui a câmara intersecretarial de segurança alimentar e nutricional do município de Campinas - Caisan/Campinas.
Portaria nº 99.804, de 03/07/2023-SGDP Revoga item da Portaria 94.844/2021 e nomeia membro representante suplente da Secretaria Municipal de Chefia de Gabinete do Prefeito, junto à Câmara Intersecretarial de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Campinas - CAISAN.
Portaria nº 99.850, de 10/07/2023- SGDP  Revoga itens da Portaria 94.844/2021 e nomeia membro para compor a Câmara Intersecretarial de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Campinas - CAISAN.
Portaria nº 100.261, de 1º/09/2023-SGDP Revoga, a partir de 28/08/2023, itens da Portaria 99.850/2023 e nomeia representantes para compor a Câmara Intersecretarial de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Campinas - CAISAN.
Portaria nº 100.291, de 12/09/2023-SGDP Revoga a partir de 06/09/2023 a Portarias 96.767/2022 e item da Portaria 94.844/2021 e nomeia servidores para para compor a Câmara Intersecretarial de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Campinas - CAISAN.
Portaria nº 100.370, de 20/09/2023-SGDP Revoga, a partir de 13/09/2023, itens da Portaria 98.253/2022 e nomeia representantes para compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA, no período complementar do mandato 2022/2024.

2022
Portaria nº 96.767, de 04/02/2022-SGDP Nomeia membro como representante suplente, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, junto Câmara Intersecretarial de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Campinas - CAISAN.
Portaria nº 97.527, de 30/05/2022-SGDP  Revogar itens das Portarias 94.304/2020 e 95.029/2021, e nomeia a partir de 23/05/2022 membros, representantes da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para comporem o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSAN, no período complementar do mandato 2020/2022.
Portaria nº 97.804, de 25/07/2022-SGDP Revoga a partir de 18/07/2022, itens da Portaria 95.028/2021 e nomeia as senhoras abaixo relacionadas, para compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, junto à Comissão Gestora do Programa Nutrir Campinas.
Portaria nº 98.253, de 31/10/2022-SGDP Nomeia, a partir de 26/10/2022, representantes para compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSAN, no mandato 2022/2024.

2021
Portaria nº 94.844, de 26/02/2021-SGDP Revoga itens das Portarias nº 88.833/2017 e 89.916, de 26/02/2021 e nomeia membros para compor a Câmara Intersecretarial de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Campinas - CAISAN.
Portaria nº 94.921, de 11/03/2021-SRH Revogar os itens da Portaria nº 94109/2020, que "Nomeia membros para compor o Conselho Diretor do Fundo Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - FMSAN, nos termos do no Art. 28, da Lei Municipal nº 15.912/2020".
Portaria nº 95.029, de 26/03/2021-SRH Revoga itens da Portaria nº 94.304/2020 e nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSAN, no período complementar do mandato 2020/2022.

2020
Resolução nº 01, de 11/03/2020-COMSEA  Dispõe sobre o regimento eleitoral do COMSEA.
Portaria nº 93.404, de 12/03/2020-SRH Nomeia membros para comporem nos termos do Decreto nº 19.357/2016, de 20/12/2016, o Comitê Técnico para elaboração do I Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Campinas.
Lei nº 15.912, de 18/06/2020 Dispõe sobre a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, estabelece o Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Campinas e a modernização do Banco Municipal de Alimentos de Campinas e institui o Fundo Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.
Portaria nº 93.963, de 27/07/2020-SRH Altera itens da Portaria 90.942/2018 e nomeia  representantes para compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSAN, no período complementar do mandato 2018/2020.
Portaria nº 94.109, de 02/09/2020-SRH Nomear, os senhores abaixo relacionados para compor o Conselho Diretor do Fundo Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - FMSAN, nos termos do no Art. 28, da Lei Municipal nº 15.912/2020.
Portaria nº 94.304, de 26/10/2020-SRH  Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSAN, no mandato 2020/2022.

2019
Portaria nº 91.693, de 11/04/2019-SRH  Revoga item da Portaria nº 86742/2016 e nomeia membros representantes titular e suplente do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, Representante da Sociedade Civil, junto a Comissão Gestora do Programa "NutrirCampinas".
Regimento Interno s/nº, de 19/09/2019-CMSA  Dispõe sobre o regimento interno do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Campinas.
Portaria nº 93.042, de 20/12/2019-SRH Nomear Secretária-Executiva do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Campinas - COMSEA/Campinas e da Câmara Intersecretarial de Segurança Alimentar e Nutricional de Campinas - CAISAN/ Campinas.

2018
Portaria nº 89.916, de 20/04/2018-SRH  Revoga item da Portaria nº 88833/2017e nomeia membro como representante suplente da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Social e de Turismo, junto a Câmara Intersecretarial de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Campinas - CAISAN.
Portaria nº 90.248, de 18/06/2018-SRH  Revogar o item da Portaria nº 89916/2018, nomeia membro como representante suplente da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Social e de Turismo - SMDEST, junto a Câmara Intersecretarial de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Campinas - CAISAN.
Lei nº 15.645, de 17/07/2018 Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Campinas e dá outras providências.
Portaria nº 90.517, de 10/08/2018-SRH Nomeia membro como titular representante da Secretaria Municipal de Serviços Públicos junto a Câmara Intersecretarial de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Campinas.
Portaria nº 90.803, de 02/10/2018-SRH  Nomeia membros para compor o Comitê Técnico de Diagnóstico de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Campinas, junto à Câmara Intersecretarial de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Campinas - CAISAN/Campinas.
Portaria nº 90.942, de 26/10/2018-SRH  Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSAN, no mandato 2018/2020.

2017
Portaria nº 88.833, de 20/09/2017-SRH Nomeia membros para compor a Câmara Intersecretarial de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Campinas.

2016
Portaria nº 85.800, de 08/03/2016-SRH Nomeia membro, representante titular da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Social e de Turismo, para compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar - COMSEA.
Portaria n.º 86.554, de 15/06/2016-SRH  Nomeia membros para compor a Comissão Gestora do Programa "NutrirCampinas".
Portaria nº 86.742, de 20/07/2016-SRH Revoga itens da Portaria nº 86.554, de 15/06/2016 e nomeia um representante titular do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, Representante da Sociedade Civil, junto a Comissão Gestora do Programa "NutrirCampinas.
Portaria n.º 86.920, de 26/08/2016-SRH  Revoga item da portaria nº 84166/2015 nomeia membro como Secretário Executivo do Conselho Municipal de Segurança Alimentar - COMSEA, para o período complementar 2014/2016.
Decreto nº 19.357, de 20/12/2016 Institui a Câmara Intersecretarial de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Campinas - Caisan/Campinas e dá outras providências.

2015
Portaria nº 83.763 de 10/02/2015-SRH Revogar o item da Portaria nº 80.957/2013 e nomeia representante para compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar - COMSEA.
Portaria nº 84.049, de 27/03/2015-SRH  Revogar, o item da Portaria nº 83.439/2014, que nomeou as senhoras abaixo relacionadas para compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar - COMSEA, no biênio 2014/2016.
Portaria nº 84.166, de 14/05/2015-SRH  Nomeia os representantes, abaixo relacionados para compor a Equipe Executiva do Conselho Municipal de Segurança Alimentar - COMSEA, para o biênio 2014/2016.

2014
Portaria nº nº 83.439, de 03/12/2014-SRH Dispõe sobre a nomeação  dos representantes para compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar - COMSEA, no biênio 2014/2016.
Portaria nº 83.489, de 22/12/2014-SRH Nomeia representantes para compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar - COMSEA, no biênio 2014/2016.

2013
Portaria nº 80.516, de 29/08/2013-SRH Altera item da Portaria nº 77.522, de 29/08/2012-SRH e nomeia membro, representante titular da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência e Inclusão Social, junto ao Conselho Municipal de Segurança Alimentar - COMSEA.
Portaria nº 80.957, de 18/10/2013-SRH Altera item da Portaria nº 77.522, de 29/08/2012-SRH e nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar - COMSEA.
Portaria nº 81.011, de 01/11/2013-SRH Retifica a Portaria nº 80.957, de 18/10/2013-SRH que nomeou membros para compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar - COMSEA.

2012
Portaria nº 77.509, de 23/08/2012-SRH Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar - COMSEA, no biênio 2012/2014.
Portaria nº 77.522, de 29/08/2012-SRH Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar - COMSEA, no biênio 2012/2014.
Portaria nº 77.612, de 12/09/2012-SRH Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar - COMSEA, no biênio 2012/2014.
Portaria nº 77.680, de 12/09/2012-SRH Nomeia membro para compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar - COMSEA, no biênio 2012/2014.
Portaria Conjunta nº 01, de 19/11/2012-SSP Nomeia membros para compor Comissão Municipal de Coordenação de Segurança Escolar.
Portaria nº 78.627, de 28/12/2012-SRH Nomeia membro, representante titular do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, junto ao Conselho Municipal de Segurança Alimentar - COMSEA, no período complementar do biênio 2012/2014.

2010
Portaria nº 72.886, de 23/11/2010-SRH Revoga item da Portaria 70.919, de 05/11/2009-SRH e nomeia membros, representantes da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência e Inclusão Social,  para compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar de Campinas - COMSEA.

2009
Portaria nº 70.919, de 05/11/2009-SRH Revoga a Portaria 68.258, de 15/12/2007-SRH e nomeia membros para compor Conselho Municipal de Segurança Alimentar de Campinas - COMSEA, para o biênio setembro/2009 até setembro/2011.

2008
Portaria nº 68.728, de 01/05/2008-SRH Revoga item da Portaria 68.258, de 15/12/2007-SRH e nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar de Campinas - COMSEA.
Lei nº 13.446, de 23/10/2008 Revoga dispositivos legais que especifica referentes a participação da Câmara em órgãos públicos e dá outras providências.

2007
Portaria nº 68.258, de 15/12/2007-SRH Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar de Campinas - COMSEA, para o biênio julho/2007 até julho/2009.

2003
Lei nº 11.545, de 12/05/2003 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar de Campinas e dá outras providencias.
Portaria nº 62.055, de 04/07/2003-SRH Nomeia membros para o Conselho Municipal de Segurança Alimentar.
Regimento Interno s/nº, de 24/07/2003-COMSEA Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Municipal de Segurança Alimentar de Campinas - COMSEA.
Portaria nº 62.521, de 13/09/2003-SRH Nomeia membros junto ao Conselho Municipal de Segurança Alimentar.