Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Município - DOM.

RESOLUÇÃO Nº 036/2015

(Publicação DOM 18/09/2015 p.3)

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente / CMDCA - Campinas, criado pela Lei Municipal nº 6574 de 19 de julho de 1991 e alterada pela Lei Municipal nº 14.697 de 07 de outubro de 2013, no âmbito de sua competência legal, conforme deliberação em Reunião Ordinária de 15 de setembro de 2015,

RESOLVE:

ALTERAR o nome da Comissão de Abrigos deste Conselho para Comissão da Proteção Social Especial de Alta Complexidade, permanecendo como coordenadora, a conselheira Joana Ivete dos Santos Campoy (Gestão 2014/2016).

Campinas, 17 de setembro de 2015

MARIA JOSÉ GEREMIAS
PRESIDENTE DO CMDCA/Campinas