RESOLUÇÃO SME/FUMEC Nº 08/2015
(Publicação DOM 21/09/2015 p.5)
ALTERA A RESOLUÇÃO SME/FUMEC Nº 02/2015, DE 28 DE JANEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
A Secretária Municipal de Educação e Presidente da FUMEC, no uso das atribuições de seus cargos
RESOLVE,
Art. 1º Alterar o Anexo I da Resolução SME/FUMEC nº 02/2015, de 28 de janeiro 2015, item feriados escolares, que passa a vigorar nos termos do ANEXO I desta Resolução.
Art. 2º A Coordenadoria da Educação Básica (CEB) e o titular da Gestão Pública dos Programas de Educação de Jovens e Adultos (GPEJA/FUMEC) parametrizarão o sistema INTEGRE, possibilitanto a alteração do dia 09 de outubro, de dialetivo para não letivo (Feriado Escolar) e do dia 15 de outubro de Feriado Escolar , para dia letivo .
Art. 3º As Equipes Gestoras das Unidades Educacionais da SME e da FUMEC replanejarão os calendários no sistema INTEGRE, para atender ao disposto por esta Resolução.
Art. 4º Os Supervisores Educacionais e a GPEJA/FUMEC procederão à análise do replanejamento realizado pelas Equipes Gestoras, às indicações de correções, se necessário, e a validação dos calendários no sistema INTEGRE.
Art. 5º Os Representantes Regionais e a Diretoria Executiva da FUMEC homologarão os calendários no sistema INTEGRE e cuidarão para que os prazos indicados por esta Resolução sejam cumpridos.
Art. 6º O cronograma das ações decorrentes do disposto por esta Resolução consta do ANEXO II .
Art. 7º Esta resolução passa a vigorar na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Campinas, 18 de setembro de 2015
SOLANGE VILLON KOHN PELICER
Secretária Municipal de Educação e Presidente da FUMEC
ANEXO I
