Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Município - DOM.

PORTARIA INTERSECRETARIAS Nº 06 DE 07 DE OUTUBRO DE 2015

(Publicação DOM 08/10/2015 p.1)

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CONTINGÊNCIA MUNICIPAL PARA O ENFRENTAMENTO DA DENGUE E CHIKUNGUNYA 2015/2016, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 18.626 DE 23 DE JANEIRO DE 2015, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA DENGUE E CHIKUNGUNYA DE CAMPINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

O Secretário Municipal de Chefia de Gabinete do Prefeito, o Secretário Municipal de Saúde, o Secretário Municipal de Administração, o Secretário Municipal de Comunicação, a Secretária Municipal de Educação, o Secretário Municipal de Recursos Humanos, o Secretário Municipal de Serviços Públicos, o Secretário Municipal do Verde, Meio Ambientee Desenvolvimento Sustentável e o Presidente da Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento - SANASA no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO o grande desafio que é o enfrentamento da Dengue e Chikungunya e a complexidade dos fatores que determinam a ocorrência da doença no Brasil;

CONSIDERANDO a necessidade de aumentar a resiliência das comunidades para evitar a ocorrência de óbitos por Dengue e Chikungunya, prevenir e controlar processos epidêmicos;

CONSIDERANDO a necessidade de abordar de forma sistêmica as ações prospectivas sobre os riscos ainda não existentes, as ações reativas sobre os riscos existentes e a elaboração e execução de um Plano de Contingência para enfrentamento da Dengue e Chikungunya.

Resolvem ,

Art 1º Fica criado o Plano de Contingência Municipal para o Enfrentamento da Dengue e Chikungunya, nos termos do ANEXO ÚNICO , que integra esta Portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Campinas, 07 de outubro de 2015

MICHEL ABRÃO FERREIRA
Secretário de Chefia de Gabinete do Prefeito
CARMINO ANTONIO DE SOUZA
Secretário Municipal de Saúde
SILVIO ROBERTO BERNARDIN
Secretário Municipal de Administração
LUIZ GUILHERME FABRINI
Secretário Municipal de Comunicação
SOLANGE VILLON KOHN PELICER
Secretário Municipal de Educação
MARIONALDO FERNANDES MACIEL
Secretário Municipal de Recursos Humanos
ERNESTO DIMAS PAULELLA
Secretário Municipal de Serviços Públicos
ROGÉRIO MENEZES
Secretário Municipal do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
ARLY DE LARA ROMEO
Presidente da Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento SANASA

Redigido e publicado na Secretaria de Chefia de Gabinete do Prefeito.

Anexo Único mencionado encontra-se publicado no Suplemento desta Edição.