Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Município - DOM.

REPUBLICADO DEVIDO À INCORREÇÕES NA TABELA VI DA PUBLICAÇÃO DE 03/10/2016
PUBLICAÇÃO DAS TABELAS SALARIAIS ATUALIZADAS COM O REAJUSTE PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 151, DE 16 DE JUNHO DE 2016

(Publicação DOM 05/10/2016 p.17)

A Secretaria Municipal de Recursos Humanos publica as tabelas salariais dos Cargos e Empregos Públicos e dos Cargos em Comissão e Gratificação de Função com o reajuste de 9,33% (nove vírgula trinta e três por cento) em relação ao salário do mês de abril/2016 , definido na Lei Complementar nº 151, de 16 de junho de 2016.

1. Fazem parte desta publicação os seguintes Anexos:
I-A: Quadro de Cargos do Quadro Geral da Lei nº 12.985/07;
I-B: Quadro de Cargos da Saúde da Lei nº 12.985/07;
I-C: Quadro Suplementar do Quadro Geral e da Saúde da Lei nº 12.985/07;
I-D: Tabela Salarial dos Cargos do Quadro Geral e Saúde;
II-A: Quadro de Cargos da Guarda Municipal da Lei nº 12.986/07;
II-B: Tabela Salarial dos Cargos da Guarda Municipal da Lei nº 12.986/07;
III-A: Quadro de Cargos do Magistério da Lei nº 12.987/07;
III-B: Quadro Suplementar do Magistério da Lei nº 12.987/07;
III-C: Tabela Salarial dos Cargos do Quadro do Magistério;
IV-A: Quadro de Cargos da Orquestra Sinfônica da Lei nº 12.989/07;
IV-B: Tabela Salarial dos Cargos da Orquestra Sinfônica da Lei nº 12.989/07;
V-A: Quadro dos Empregos Públicos;
V-B: Tabela Salarial dos Empregos Púbicos;
VI: Quadro de Cargos e Tabela Salarial dos Cargos em Comissão e Gratificação de Função.

2. As Tabelas Salariais constantes nos Anexos I-D e II-B correspondem a jornada semanal de 36 horas.

3. A Tabela Salarial do Anexo III-C corresponde a:
I - Jornada semanal de 32 horas para o grupo dos Docentes;
II - Jornada Semanal de 36 horas para o grupo dos Especialistas em Educação.

4. A Tabela Salarial do Anexo IV-B corresponde a jornada semanal de 30 horas.

5. As jornadas diferenciadas possuem o vencimento base proporcional à jornada realizada.

SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS

Anexo I-A: Quadro de Cargos do Quadro Geral da Lei nº 12.985/07
QUADRO DE CARGOS - GERAL - LEI 12.985/07

Anexo I-B: Quadro de Cargos da Saúde da Lei nº 12.985/07
QUADRO DE CARGOS - SAÚDE - LEI 12.985/07

Anexo I-C: Quadro Suplementar do Quadro Geral e da Saúde da Lei nº 12.985/07
QUADRO SUPLEMENTAR - GERAL E SAÚDE - LEI 12.985/07

Anexo I-D: Tabela Salarial dos Cargos do Quadro Geral e Saúde

TABELA SALARIAL - QUADRO GERAL & SAÚDE - 36 HORAS

ANEXO II-A: QUADRO DE CARGOS DA GUARDA MUNICIPAL DA LEI Nº 12.986/07
QUADRO DE CARGOS - GUARDA MUNICIPAL - LEI 12.986/07

Anexo II-B: Tabela Salarial dos Cargos da Guarda Municipal da Lei nº 12.986/07

TABELA SALARIAL - GUARDA MUNICIPAL - 36 HORAS

Anexo III-A: Quadro de Cargos do Magistério da Lei nº 12.987/07
QUADRO DE CARGOS - MAGISTÉRIO / ESPECIALISTAS EM EDUCAÇÃO - LEI 12.987/07

Anexo III-B: Quadro Suplementar do Magistério da Lei nº 12.987/07
QUADRO SUPLEMENTAR - MAGISTÉRIO - LEI 12.987/07

Anexo III-C: Tabela Salarial dos Cargos do Quadro do Magistério

TABELA SALARIAL - MAGISTÉRIO
DOCENTES - 32 HORAS

ESPECIALISTAS 36 HORAS

Anexo IV-A: Quadro de Cargos da Orquestra Sinfônica da Lei nº 12.989/07
QUADRO DE CARGOS - ORQUESTRA SINFÔNICA - LEI 12.989/07

Anexo IV-B: Tabela Salarial dos Cargos da Orquestra Sinfônica da Lei nº 12.989/07
TABELA SALARIAL - ORQUESTRA SINFÔNICA - 30 HORAS

Anexo V-A: Quadro dos Empregos Públicos
QUADRO EMPREGOS
LEI 12.264/08 E LEI COMPLEMENTAR 65/2014

Anexo V-B: Tabela Salarial dos Empregos Públicos

Anexo VI: Quadro de Cargos e Tabela Salarial dos Cargos em Comissão e Gratificação de Função