Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Município - DOM.

PORTARIA SME Nº 40/2016

(Publicação DOM 14/12/2016 p.3)

A Secretária Municipal de Educação, no uso das atribuições de seu cargo e considerando a necessidade de adequação das demandas de planejamento, gestão e avaliação educacional aos objetivos de uma educação pública comprometida com a qualidade social.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear comissão para, sem prejuízo do cumprimento das funções de seus cargos, comporem comissão junto ao Departamento Pedagógico, com o propósito de revisar e propor alterações ao Decreto 14.460, de 30 de setembro de 2003, que reorganiza a estrutura administrativa, as atribuições dos departamentos, coordenadorias e setores da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

Art. 2º A Comissão fica constituída pelos Coordenadores Pedagógicos:
I - Elisabete Pimentel, 111.589-8;
II - Eliana Briense Jorge Cunha, matrícula 108.177-2;
III - Elodyr Vasconcelos Fontes Rocha Côrtes, matrícula 132.254-0;
IV - Eneida Fátima Marques, matrícula 122.162-0;
V - Luciane Vieira Palma, matrícula 132.232-0
VI - Mônica Cristina Martinez de Moraes, matrícula 108.183-7
VII - Renata Esmi Laureano, matrícula 119.584-0;
VIII - Suselei Aparecida Bedin Affonso, matrícula 125.968-7;
IX - Wladimir Stempniak Mesko, matrícula 119.678-2 e
X - Zelma Regina Bosco, matrícula 119.664-2.

Art. 3º A Comissão reunir-se-á, no Centro de Formação, Tecnologia e Pesquisa Educacional - CEFORTEPE, situado à Rua João Alves dos Santos, 117 - Jardim das Paineiras - Campinas, SP, mediante cronograma próprio e deverá encaminhar relatório com a análise e proposta de alteração, ao Departamento Pedagógico, até 20 de dezembro de 2016.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 01 de agosto de 2016.

Campinas, 13 de dezembro de 2016
SOLANGE VILLON KOHN PELICER
Secretária Municipal de Educação