Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Município - DOM.

RESOLUÇÃO Nº 05 DE 18 DE MAIO DE 2018

(Publicação DOM 22/05/2018 p.39)

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO VERDE, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando o Decreto nº 17.600 de 29 de maio de 2012, que dispõe sobre a criação do Diploma de Mérito Socioambiental e dá outras providências;

RESOLVE:

Artigo 1º - Fica denominado "Certificado Professor Paulo Nogueira Neto" o Diploma de Mérito Socioambiental de que dispõe o Decreto nº 17.600 de 29 de maio de 2012.

Artigo 2º - Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Campinas, 21 de maio de 2018

ROGERIO MENEZES
Secretario Municipal do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel