Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Município - DOM.

PORTARIA SME Nº 104, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019

(Publicação DOM 19/12/2019 p.1)

A Secretária Municipal de Educação no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da resolução SME/FUMEC nº 04, de 18 de julho de 2007, com fundamento no art. 15 da Resolução SME nº 5, de 7 de março de 2014, e considerando o disposto na Lei nº 15850, de 16 de dezembro de 2019;

RESOLVE:

Art. 1º  Nomear os seguintes servidores para, sem prejuízo do cumprimento das demais funções de seus cargos, realizar estudos visando a implementação do Programa "Creche para Todos" e elaborar minuta de edital de chamamento público para credenciamento das escolas privadas de Educação Infantil interessadas em participar deste programa:
I - Luciano Alves dos Reis, matrícula 119.624-4;
II - Patrícia Lazzarini Furlan, matrícula 108.244-2;
III - Lillian Aparecida Correia de Melo, matrícula 134.052-2;
IV - Maria Helena Antonicelli, matrícula 132.050-5;
V - Josias Viana da Silva, matrícula 108.869-6;
VI - Tania Maria Ximenes Ferreira, matrícula 122.071-3;
VII - Niraldo Jose da Silva, matrícula 102.213-0;
VIII - Maria de Lourdes Cardoso da Silva Santos, matrícula 119.697-9;
IX - Luiz Roberto Marighetti, matrícula 119.675-8;
X - Carlos Junior da Silva, matrícula 127.221-7;
XI - Marcos Paulo Pinto Candian, matrícula 131.320-7;
XII - Rafael Donizete Rodrigues de Lima, RG 37.383.731-8 SSP/ SP.

Art. 2º  Os trabalhos serão coordenados pelo servidor Luciano Alves dos Reis, e o relatório indicativo das ações para implementação do programa, bem como a minuta de edital de chamamento público, deverão ser encaminhados ao Gabinete da SME, até o dia 23/12/2019.

Art. 3º  Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Campinas, 18 de dezembro de 2019

SOLANGE VILLON KOHN PELICER
Secretária Municipal de Educação