Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Município - DOM.

MEIO AMBIENTE - Fundo

2024
Portaria nº 101.215, de 16/02/2024-SGDP Revoga, a partir de 05/02/2024, a Portaria 96.396/2021 e alterações e nomeia representantes para compor o Conselho Diretor do Fundo de Recuperação, Manutenção e Preservação do Meio Ambiente - PROAMB - Biênio 2024/2025.

2023
Nota Técnica nº 01, de 21/07/2023-SVDS  Sobre Manifestação do Conselho Municipal de Meio Ambiente, em 26 de abril de 2023 quanto a Prestação de Contas do Fundo Ambiental - PROAMB 2022.

2022
Portaria nº 96.645, de 25/01/2022-SGDP Revoga item da Portaria nº 96.396/2021 e nomeia representante titular da Secretaria Municipal do Verde, Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável - SVDS, no Conselho Diretor do Fundo de Recuperação Manutenção e Preservação do Meio Ambiente - PROAMB - Biênio 2021/2023.

2021
Portaria nº 94.796, de 18/02/2021-SGDP  Revoga item da Portaria nº 94229/2020 e nomeia membro como Presidente, do Conselho Diretor do Fundo de Recuperação, Manutenção e Preservação do Meio Ambiente - PROAMB.
Resolução nº 02, de 28/04/2021-COMDEMA  Institui, no âmbito do Conselho Municipal de Meio Ambiente - Comdema, Comissão Especial de Acompanhamento junto ao Fundo de Recuperação, Manutenção e Preservação do Meio Ambiente (Proamb).
Portaria nº 96.396, de 24/11/2021-SGDP  Revoga a Portaria 92.151/2019 nomeia membros para integrar o Conselho Diretor do Fundo de Recuperação Manutenção e Preservação do Meio Ambiente - PROAMB - Biênio 2021/2023. Sobre Manifestação do Conselho Municipal de Meio Ambiente, em 26 de abril de 2023 quanto a Prestação de Contas do Fundo Ambiental - PROAMB 2022.

2020
Portaria nº 94.229, de 14/10/2020-SRH Revoga itens da Portaria nº 92.151/2019 e nomeia as representações da Secretaria Municipal do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e do Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMDEMA junto ao Conselho Diretor do Fundo de Recuperação Manutenção e Preservação do Meio Ambiente - PROAMB.

2019
Portaria nº 92.151, de 17/06/2019-SRH  Revoga a portaria 90127/2018 e nomeia membros para integrar o Conselho Diretor do Fundo de Recuperação Manutenção e Preservação do Meio Ambiente - PROAMB - Biênio 2019/2020.

2018
Resolução nº 01, de 09/02/2018-PROAMB Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Diretor do Fundo de Recuperação, Manutenção e Preservação do Meio Ambiente - PROAMB
Portaria nº 89.718, de 07/03/2018-SRH  NomeIa membros para compor o Conselho Diretor - PROAMB - Fundo de Recuperação, Manutenção e Preservação do Meio Ambiente, período regulamentares de 2017 - 2019.
Portaria nº 90.127, de 22/05/2018-SRH Revoga a portaria nº 89718/2018 e nomeia os membros para compor o Conselho Diretor - PROAMB - Fundo de Recuperação, Manutenção e Preservação do Meio Ambiente, período regulamentares de 2017 - 2019.

2017
Portaria nº 88.257, de 30/05/2017-SRH Nomeia membros para compor o Conselho Diretor - PROAMB - Fundo de Recuperação, Manutenção e Preservação do Meio Ambiente.
Resolução nº 07, de 20/12/2017-SVDS Dispõe sobre os procedimentos administrativos a serem observados na condução dos contratos a serem firmados pela Secretaria do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável no âmbito do Fundo de Recuperação, Manutenção e Preservação do Meio Ambiente - PROAMB.

2016
Resolução nº 01, de 27/01/2016-PROAMB Dispõe sobre a revisão do Regimento Interno do Conselho Diretor do Fundo de Recuperação, Manutenção e Preservação do Meio Ambiente - PROAMB
Resolução nº 02, de 27/01/2016-PROAMB Regulamenta os procedimentos para apresentação, avaliação e priorização de propostas de financiamento submetidas o Fundo de Recuperação, Manutenção e Preservação do Meio Ambiente - PROAMB
Decreto nº 19.110, de 18/04/2016 Regulamenta o Fundo de Recuperação, Manutenção e Preservação do Meio Ambiente - PROAMB, criado pela Lei Municipal nº 9.811, de 23 de julho de 1998, e dá outras providências.
Resolução nº 15, de 29/08/2016-SVDS Dispõe sobre os procedimentos administrativos a serem observados na condução dos contratos a serem firmados pela Secretaria do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável no Âmbito do Fundo de Recuperação, Manutenção e Preservação do Meio Ambiente - PROAMB.

2015
Portaria nº 84.230, de 14/05/2015-SRH  Nomeia membros para compor o Conselho Diretor do PROAMB - Fundo de Recuperação, Manutenção e Preservação do Meio Ambiente.
Portaria nº 85.239, de 20/10/2015-SRH  Revoga item da portaria nº 84230/2015, e nomeia membro representante da Secretaria Municipal do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, junto ao Conselho Diretor do PROAMB - Fundo de Recuperação, Manutenção e Preservação do Meio Ambiente.

2014
Ordem de Serviço nº 01, de 14/01/2014-SVDS Dispõe sobre os procedimentos administrativos a serem observados na condução dos contratos a serem firmados pela Secretaria do Verde e do Desenvolvimento Sustentável no âmbito do Fundo de Recuperação, Manutenção e Preservação do Meio Ambiente - PROAMB.
Ordem de Serviço nº 02, de 17/03/2014-SVDS Dispõe sobre os procedimentos administrativos a serem observados na condução dos contratos a serem firmados pela Secretaria do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável no âmbito do Fundo de Recuperação, Manutenção e Preservação do Meio Ambiente - PROAMB.
Ordem de Serviço nº 03, de 19/03/2014-SVDS Dispõe sobre os procedimentos administrativos a serem observados na condução dos contratos a serem firmados pela Secretaria do Verde e do Desenvolvimento Sustentável no âmbito do Fundo de Recuperação, Manutenção e Preservação do Meio Ambiente - PROAMB.
Portaria nº 82.661, de 11/08/2014-SRH Altera item da Portaria nº 79.457/2013 e nomeia novos membros, representantes da Secretaria Municipal de Finanças, para compor o Conselho Diretor - PROAMB - Fundo de Recuperação, Manutenção e Preservação do Meio Ambiente.
Portaria nº 82.982, de 04/09/2014-SRH  Revoga item da Portaria nº 79.457/2013 e nomeia senhores para compor o Conselho Diretor - PROAMB - Fundo de Recuperação, Manutenção e Preservação do Meio Ambiente.

2013
Portaria nº 79.457, de 28/03/2013-SRH  Nomeia membros para compor o Conselho Diretor - PROAMB - Fundo de Recuperação, Manutenção e Preservação do Meio Ambiente.
Portaria nº 80.964, de 18/10/2013-SRH   Altera itens da Portaria nº 79.457, de 28/03/2013-SRH e nomeia membros para compor o Conselho Diretor - PROAMB - Fundo de Recuperação, Manutenção e Preservação do Meio Ambiente.
Portaria nº 80.990, de 28/10/2013-SRH  Retifica a Portaria nº 80.964, de 18/10/2013-SRH que nomeou membros para compor o Conselho Diretor - PROAMB - Fundo de Recuperação, Manutenção e Preservação do Meio Ambiente.
Ordem de Serviço nº 04, de 28/11/2013-SMMA  Nomeia membros para acompanhar os procedimentos administrativos a serem observados na condução dos contratos a serem firmados pela Secretaria do Verde e do Desenvolvimento Sustentável no âmbito do Fundo de Recuperação, Manutenção e Preservação do Meio Ambiente - PROAMB.

2010
Portaria nº 71.914, de 08/06/2010-SRH Nomeia membros para compor o Conselho Diretor do Fundo de Recuperação, Manutenção e Preservação do Meio Ambiente - PROAMB.
Portaria nº 72.079, de 01/07/2010-SRH Nomeia membro, representante da Secretaria Municipal de Meio ambiente, para compor o Conselho Diretor do Fundo de Recuperação, Manutenção e Preservação do Meio Ambiente - PROAMB.

2006
Portaria nº 66.618, de 03/06/2006-SRH Nomeia membros para compor  o Conselho Diretor do Fundo de Recuperação, Manutenção e Preservação do Meio Ambiente - PROAMB.

2003
Portaria nº 61.971, de 03/06/2003-SRH Nomeia membros para compor o Fundo de Recuperação, Manutenção e Preservação do Meio Ambiente PROAMB.

2002
Lei nº 11.307, de 10/07/2002  Altera a redação de dispositivos da Lei nº 9.811, de 23 de julho de 1998, que " cria o Fundo de Recuperação, Manutenção e Preservação do Meio Ambiente - PROAMB e dá outras providências.
Portaria nº 77.589, de 29/08/2012-SRH Nomeia membros para compor o Conselho Diretor do Fundo de Recuperação, Manutenção e Preservação do Meio Ambiente - PROAMB.

2001
Portaria nº 48.391, de 26/05/2001-SRH Revoga a Portaria 43.188/98 e nomeia membros para comporem o Conselho Diretor do Fundo de Recuperação, Manutenção Preservação do Meio Ambiente - PROAMB.

1998
Lei nº 9.811, de 23/07/1998  Cria o Fundo de Recuperação, Manutenção e Preservação do Meio Ambiente- PROAMB e dá outras providências.
Portaria nº 43.188, de 19/09/1998-SFRH Nomeia senhores para compor o Conselho Diretor, junto ao Fundo de Recuperação, Manutenção e Preservação do Meio Ambiente - PROAMB.
Regimento Interno s/nº, de 10/11/1998  Dispõe sobre o Regimento Interno do Fundo de Recuperação, Manutenção e Preservação do Meio Ambiente - PROAMB.