Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Município - DOM.

SAÚDE - Fundo

2012
Portaria nº 75.478, de 18/01/2012-SRH Revoga a Portaria 07, de 21/08/2006-SMS que "Dispõe sobre a nomeação do Diretor Executivo do Fundo Municipal de Saúde, nos termos do artigo 3º, inciso IX, do Decreto Municipal 11.954/96".

2011
Ordem de Serviço nº 01, de 31/08/2011-SMS Dispõe sobre orientações sobre movimentações de recursos financeiros do Fundo Municipal de Saúde.
Portaria nº 75.254, de 12/12/2011-SRH Nomeia membro, como Diretor Executivo, para compor o Fundo Municipal de Saúde, de acordo com o Decreto 11.954/95, artigo 3º inciso IX.

2010
Portaria nº 03, de 25/03/2010-SMS Dispõe sobre a competência do Departamento de Gerenciamento de Recursos Financeiros do Fundo Municipal de Saúde - FMS/SS.

2007
Decreto nº 15.746, de 10/01/2007 Altera o art. 3º e acrescenta o inciso IX ao art.4º do Decreto 11.954, de 20/09/1995, que " dispõe sobre a nova regulamentação do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências".

2006
Portaria nº 07, de 21/08/2006-SMS Dispõe sobre a nomeação do Diretor Executivo do Fundo Municipal de Saúde, nos termos do artigo 3º, inciso IX, do Decreto Municipal 11.954/96.

1995
Decreto nº 11.954, de 20/09/1995 Dispõe sobre a nova regulamentação do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.

1993
Lei nº 7.579 de 09/08/1993 Acrescenta dispositivo à Lei nº 6.759, de 11 de novembro de 1991.

1992
Decreto nº 10.979 de 10/11/1992 Dispõe sobre a regulamentação do Fundo Municipal de Saúde (FMS) e dá outras providências.

1991
Lei nº 6.759, de 11/11/1991 Cria o Fundo Municipal de Saúde, e dá outras providências.