Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Município - DOM.

RESOLUÇÃO SME Nº 07, DE 15 DE AGOSTO DE 2023

(Publicação DOM 16/08/2023 p.06)

Ver retificação DOM 21/08/2023 p.8

Dispõe sobre procedimentos e parâmetros para análise e emissão de parecer sobre itens pedagógicos, visando subsidiar os processos decisórios da SME, na forma que especifica.

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