Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Município - DOM.

ARBOVIROSES

2024
Decreto nº 23.253, de 15/03/2024  Dispõe sobre o enfrentamento às arboviroses em situação de rotina e em situação de emergência em saúde pública, cria o Grupo de Resposta Unificada, e dá outras providências.
Portaria nº 101.533, de 21/03/2024-SGDP  Revoga item da Portaria 100.271/2023 e nomeia membro como representante titular da Secretaria Municipal de Assistência Social, Pessoa com Deficiência e Direitos Humanos, junto ao Comitê Municipal de Enfrentamento das Arboviroses e Zoonoses - Campinas-SP.
Decreto nº 23.300, de 11/04/2024 Dispõe sobre as atribuições das Secretarias Municipais na Prevenção das Arboviroses e Zoonoses no Município de Campinas e dá outras providências.
Portaria nº 101.807, de 06/05/2024-SGDP Revoga, a partir de 01/05/2024, item da Portaria 100.271/2023 e nomeia representante suplente da Secretaria Municipal de Educação, junto ao Comitê Municipal de Enfrentamento das Arboviroses e Zoonoses - Campinas-SP.
Portaria nº 102.235, de 01/07/2024-SGDP  Revoga item da Portaria 100.301/2023 e nomeia membro como representante suplente da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, junto ao Comitê Municipal de Enfrentamento das Arboviroses e Zoonoses-Campinas-SP.
Portaria nº 102.984, de 23/10/2024-SGDP Revoga a partir de 17/10/2024, item da Portaria 100.271/2023 e nomeia representante titular da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, junto ao Comitê Municipal de Enfrentamento das Arboviroses e Zoonoses - Campinas-SP.

2023
Decreto nº 22.596, de 09/01/2023 Dispõe sobre a Organização do Comitê Municipal de Enfrentamento das Arboviroses e dá outras providências.
Portaria nº 98.780, de 08/02/2023-SGDP Revoga a Portaria 94.729/2021 e nomeia representantes para compor o Comitê Municipal de Enfrentamento das Arboviroses.
Decreto nº 22.872, de 21/07/2023 Dispõe sobre o Comitê Municipal de Enfrentamento das Arboviroses e Zoonoses e institui o Plano Municipal de Contingência para o Enfrentamento das Arboviroses Urbanas e o Plano Municipal de Contingência para o Enfrentamento da Febre Maculosa Brasileira.
Portaria nº 100.271, de 05/09/2023-SGDP Revoga a Portaria 98.780/2023 e nomeia representantes para compor o Comitê Municipal de Enfrentamento das Arboviroses e Zoonoses - Campinas-SP.
Portaria nº 100.301, de 13/09/2023-SGDP Torna sem efeito item da Portaria 100.271/2023 e nomeia a partir de 05/09/2023 representante suplente da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, junto ao Comitê Municipal de Enfrentamento das Arboviroses e Zoonoses - Campinas-SP.

2022
Portaria nº 97.513, de 30/05/2022- SGDP  Revoga item da Portaria 96.490/2021 e nomeia membro como representante suplente da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, junto ao Comitê Municipal de Prevenção e Controle das Arboviroses e sobre o Plano Municipal de Contingência para o Enfrentamento das Arboviroses.
Portaria nº 98.081, de 22/09/2022-SGDP Revoga a partir de 12/09/2022 item das Portarias 96.490/2021 e 97.513/2022 e nomeia representante titular da Secretaria Municipal de Assistência Social, Pessoa com Deficiência e Direitos Humanos e representante suplente da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para compor o Comitê Municipal de Prevenção e Controle das Arboviroses e sobre o Plano Municipal de Contingência para o Enfrentamento das Arboviroses.
Portaria nº 98.347, de 23/11/2022-SGDP Revoga item da Portaria 94.729/2021, da Portaria 95.370/2021 e da Portaria 96.490/2021 e nomeia servidores para compor o Comitê Municipal de Prevenção e Controle das Arboviroses.

2021
Portaria nº 94.729, de 10/02/2021-SGDP Nomeia membros para compor o Comitê Municipal de Prevenção e Controle das Arboviroses.
Portaria nº 94.876, de 12/03/2021-SGDP Revoga item da Portaria nº 94.729/2021 e nomeia representante suplente da Secretaria Municipal de Assistência Social, Pessoa com Deficiência e Direitos Humanos junto ao Comitê Municipal de Prevenção e Controle das Arboviroses e sobre o Plano Municipal de Contingência para o Enfrentamento das Arboviroses.
Portaria nº 95.138, de 09/04/2021-SGDP Nomeia representante suplente, da Secretaria Municipal de Saúde, junto ao Comitê Municipal de Prevenção e Controle das Arboviroses e sobre o Plano Municipal de Contingência para o Enfrentamento das Arboviroses.
Portaria nº 95.370, de 21/05/2021-SGDP Altera representante titular da Secretaria Municipal de Cultura junto ao Comitê Municipal de Prevenção e Controle das Arboviroses e para o Plano Municipal de Contingência para o Enfrentamento das Arboviroses.
Portaria nº 96.490, de 22/12/2021- SGDP  Revoga itens das Portaria nº. 94.729/2021; Portaria nº 94.876/2021 e Portaria nº 95.370/2021 e nomeia membros para comporem o Comitê Municipal de Prevenção e Controle das Arboviroses e o Plano Municipal de Contingência para o Enfrentamento das Arboviroses.

2020
Portaria nº 93.267, de 13/02/2020-SRH Revoga item da Portaria nº 92.673/2019 e nomeia representante suplente da Secretaria Municipal de Cultura, junto ao Comitê Municipal de Prevenção e Controle das Arboviroses.
Portaria nº 93.739, de 16/06/2020-SRH Revoga  item da Portaria nº 92.662/2019 e nomeia servidores junto ao Comitê Municipal de Prevenção e Controle das Arboviroses.
Portaria nº 94.020, de 06/08/2020-SRH Revoga item da Portaria nº 92.662/2019 e nomeia mambros para compor o Comitê Municipal de Prevenção e Controle das Arboviroses.
Portaria nº 94.417, de 03/12/2020-SRH  Nomear os senhores abaixo relacionados para compor o Comitê Municipal de Prevenção e Controle das Arboviroses.

2019
Portaria nº 91.601, de 03/04/2019-SRH Revoga item da portaria 88976./2017 e nomeia membro como representante titular da Secretaria Municipal de Assistência Social, Pessoa com Defi ciência e Direitos Humanos, junto ao Comitê Municipal de Prevenção e Controle das Arboviroses.
Portaria nº 92.662, de 10/09/2019-SRH  Nomeia membros para compor o Comitê Municipal de Prevenção e Controle das Arboviroses.
Portaria nº 92.673 de 17/09/2019-SRH  Revoga item da portaria nº 92662/2019 e nomeia membro para compor o Comitê Municipal de Prevenção e Controle das Arboviroses.

2017
Portaria nº 88.092, de 10/05/2017-SRH Revoga as Portarias nºs 83.770/2015, 85.367/2015, 85.709/2016; 86.579/2016 e nomeia membros para compor o Comitê Gestor Municipal de Prevenção e Controle da Dengue e Chikungunya de Campinas.
Portaria nº 88.289, de 13/06/2017-SRH Revoga o item da Portaria nº 88.092/2017, e nomeia representante titular da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, junto ao Comitê Gestor Municipal de Prevenção e Controle da Dengue e Chikungunya de Campinas.
Portaria nº 88.709, de 16/08/2017-SRH  Revoga item da portaria nº 88092/2017, que nomeou representante suplente da Secretaria Municipal de Habitação, junto ao Comitê Gestor Municipal de Prevenção e Controle da Dengue e Chikungunya de Campinas.
Decreto nº 19.621, de 21/09/2017 Dispõe sobre a criação do comitê municipal de prevenção e controle das arboviroses e sobre o plano municipal de contingência para o enfrentamento das arboviroses.
Portaria nº 88.976, de 24/10/2017-SRH  Nomear os senhores abaixo relacionados para compor o comitê municipal de prevenção e controle das arboviroses.

2016
Portaria nº 85.709, de 04/02/2016-SRH Nomeia membros para compor o Comitê Gestor Municipal de Prevenção e Controle da Dengue e Chikungunya de Campinas.
Portaria n.º 86.579, de 30/06/2016-SRH  Nomeia membros para compor o Comitê Gestor Municipal de Prevenção e Controle da Dengue e Chikungunya de Campinas

2015
Decreto nº 18.626, de 23/01/2015 Dispõe sobre a criação do Comitê Gestor Municipal de prevenção e Controle da Dengue e Chikungunya de Campinas e dá outras providências.
Portaria nº 83.770, de 10/02/2015-SRH Nomeia representantes para compor o Comitê Gestor Municipal de Prevenção e Controle da Dengue e Chikungunya de Campinas.
Portaria n.º 85.367, de 26/11/2015-SRH Revoga item da Portaria nº 83.770/2015, e nomeia membro como representante suplente da Secretaria Municipal de Saúde para compor o Comitê Gestor Municipal de Prevenção e Controle da Dengue e Chikungunya de Campinas.

2009
Decreto nº 16.637, de 17/04/2009 Acrescenta o art. 4º-a e §§ ao Decreto 15.935, de 14/08/2007 que "Cria a Comissão Municipal Permanente de Controle de Epidemias e Endemias de Antropozoonoses do Município de Campinas". 

2007
Decreto nº 15.935, de 14/08/2007 Cria a Comissão Municipal Permanente de Controle de Epidemias e Endemias de Antropozooneses do Município de Campinas. 

2005
Portaria nº 10, de 20/09/2005-SMS Dispõe sobre a nomeação da Comissão Gestora do Centro de Controle de Zoonoses.

2002
Decreto nº 13.869, de 28/02/2002 Dispõe sobre a Constituição da Comissão Municipal de Combate à Dengue e dá outras providências.