Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Município - DOM.

2024
Certidão de Regularização Fundiária - CRF nº 01, de 17/01/2024-Sehab  Aprova o Plano de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social - REURB-S do Núcleo Residencial Jardim Santa Mônica - 2ª fase, nos termos da lei federal nº 13.465/2017, do Decreto federal nº 9.310/2018, do protocolo administrativo nº 2004.10.30916 e protocolo administrativo nº 2022.10.787.
Certidão de Regularização Fundiária - CRF nº 03, de 29/02/2024-Sehab Certifica, no âmbito do Plano de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social - REURBS do Núcleo Residencial Jardim Novo Anchieta, o cancelamento da concessão de direito real de uso para fins de moradia para conceder aos moradores o direito real de propriedade, mediante o instrumento da legitimação fundiária, nos termos da Lei Federal nº 13.465/2017, do Decreto Federal nº 9.310/2018, Protocolo Administrativo nº 1984.0.027004 e Protocolo SEI PMC.2021.00013544-29.
Certidão de Regularização Fundiária - CRF nº 04, de 24/06/2024-Sehab Aprova o Plano de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social - REURB-S do Núcleo Residencial Vila Bordon, nos termos da Lei Federal nº 13.465/2017; Decreto Federal nº 9.310/2018; Protocolo Administrativo nº 2013.10.18 e Protocolo SEI PMC. 2024.00002178-43.
Certidão de Regularização Fundiária - CRF nº 06, de 31/07/2024-Sehab Aprova o Plano de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social - REURB-S do Núcleo Residencial Vila Diva - 2ª Fase, nos termos da Lei Federal nº 13.465/2017; Decreto Federal nº 9.310/2018; Portaria SEHAB nº 01/2022; Protocolo Administrativo nº 2023.10.00167 e Protocolo SEI PMC.2023.00042574-41.
Certidão de Regularização Fundiária - CRF nº 07, de 31/07/2024-Sehab Aprova o Plano de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social - REURB-S do Núcleo Residencial São Marcos - 3ª Fase, nos termos da Lei Federal nº 13.465/2017; Decreto Federal nº 9.310/2018; Protocolo Administrativo nº 2004.10.60942 e Protocolo SEI PMC.2023.00095255-83.
Certidão de Regularização Fundiária - CRF nº 09, de 19/09/2024-Sehab Aprova o Plano de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social - REURB-S do Núcleo Residencial Jardim Eulina, nos termos da Lei Federal nº 13.465/2017; Decreto Federal nº 9.310/2018; Protocolo Administrativo nº 2003.10.39.674.
Certidão de Regularização Fundiária - CRF nº 10, de 19/09/2024-Sehab Aprova o Plano de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social - REURB-S do Núcleo Residencial Colina do Sol, nos termos da Lei Federal nº 13.465/2017; Decreto Federal nº 9.310/2018; Protocolo Administrativo nº 2003.10.45477.
Certidão de Regularização Fundiária - CRF nº 11, de 19/09/2024-Sehab Aprova o Plano de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social - REURB-S do Núcleo Residencial Jardim Metonópolis, nos termos da Lei Federal nº 13.465/2017; Decreto Federal nº 9.310/2018; Protocolo Administrativo nº 2004.10.30690.
Certidão de Regularização Fundiária - CRF nº 12, de 19/09/2024-Sehab Aprova o Plano de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social - REURB-S do Núcleo Residencial Jardim Capivari, nos termos da Lei Federal nº 13.465/2017; Decreto Federal nº 9.310/2018; Protocolo Administrativo nº 2004.10.51144.
Certidão de Regularização Fundiária - CRF nº 16, de 30/10/2024-Sehab Aprova o Plano de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social - REURB-S do Núcleo Residencial 28 de Fevereiro , nos termos da Lei Federal nº 13.465/2017; Decreto Federal nº 9.310/2018; Portaria SEHAB nº 01/2022; Protocolo Administrativo nº 2021.10.7619 e Protocolo SEI PMC.2023.00080610-10.

2023
Certidão de Regularização Fundiária - CRF nº 07, de 08/08/2023-Sehab Aprova o Plano de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social - REURB-S do Núcleo Residencial Jardim São Marcos - 2ª Fase, nos termos da Lei Federal nº 13.465/2017, do Decreto Federal nº 9.310/2018 e do Protocolo Administrativo nº 2004.10.60942.
Certidão de Regularização Fundiária - CRF nº 08, de 12/09/2023-Sehab Aprova o Plano de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social - REURB-S do Loteamento Jardim Uruguai, nos termos da Lei Federal nº 13.465/2017, do Decreto Federal nº 9.310/2018, do Protocolo Administrativo nº 1995.0.30321 e SEI PMC.2022.00087046-11.
Certidão de Regularização Fundiária - CRF nº 11, de 02/10/2023-Sehab Aprova através da Secretaria Municipal de Habitação - SEHAB, para fins de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social - REURB-S, o plano de arruamento e loteamento do Núcleo Residencial Jardim Novo Parque Real, conforme Decreto nº 9.437/1988.
Certidão de Regularização Fundiária - CRF nº 13, de 07/11/2023-Sehab Aprova o Plano de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social - REURB-S do Loteamento Vitória I - 2ª Fase, nos termos da Lei Federal nº 13.465/2017, do Decreto Federal nº 9.310/2018, da Portaria SEHAB nº 01/2022, do Protocolo Administrativo nº 2023.10.764 e SEI PMC. 2022.00079453-64.

2021
Certidão de Regularização Fundiária - CRF nº 74, de 12/09/2023-Sehab  CERTIFICA que o CONDOMÍNIO EDIFÍCIO MARIA HELENA foi aprovado pelo Município de Campinas em 13 de agosto de 2002, nos termos do Protocolo Administrativo nº 1985.0.33788 e Protocolo Administrativo nº 2020.10.14565.