Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Município - DOM.

DECRETO Nº 23.476, DE 18 DE JULHO DE 2024

(Publicação DOM 19/07/2024 p.02)

Altera o Decreto nº 23.383, de 23 de maio de 2024, que "Dispõe sobre a criação e denominação de Centro de Educação Infantil - CEI, localizado no Conjunto Habitacional Parque Itajaí, no Município de Campinas".

O Prefeito do Município de Campinas, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º  Fica alterado o art. 1º do Decreto nº 23.383, de 23 de maio de 2024, que passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º Fica criado, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, o Centro de Educação Infantil - CEI Professor Dr. Zacarias Pereira Borges, localizado na Rua Orlando Corrêa, nº 145, Conjunto Habitacional Parque Itajaí - Campinas - SP." (NR)

Art. 2º  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Campinas, 18 de julho de 2024

DÁRIO SAADI
Prefeito Municipal

CLAUDIO HENRIQUE CATALANO PIRES
Secretário Municipal de Justiça em exercício

JOSÉ TADEU JORGE
Secretário Municipal de Educação

Redigido nos termos do processo SEI PMC.2023.00096119-19.

ADERVAL FERNANDES JUNIOR
Secretário Municipal Chefe de Gabinete do Prefeito