Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Município - DOM.

RESOLUÇÃO SME Nº 005, DE 19 DE AGOSTO DE 2024

(Publicação DOM 20/08/2024 p.07)

Ver  DOM 09/09/2024 p.6 - Os critérios e as respectivas pontuações aplicados aos dados do cadastro

Dispõe sobre a política de atendimento à demanda nas escolas de Educação Infantil que integram o Sistema Municipal de Ensino para o ano de 2025, nos termos que especifica.

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Art. 81. Esta resolução revoga a Resolução SME nº 006, de 13 de julho de 2023, a partir de 01 de janeiro de 2025.