DECRETO Nº 16.035 DE 18 DE OUTUBRO DE 2007 

(Publicação DOM 19/10/2007 p.06)

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 15.763, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2007, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO Nº 14.795, DE 01 DE JULHO DE 2004, QUE DISCIPLINA A CONCESSÃO DO PRÊMIO PRODUTIVIDADE AOS INTEGRANTES DO AMBIENTE ORGANIZACIONAL SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O Prefeito do Município de Campinas, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1 º O Art. 1º - do Decreto nº 15.763 , de 16 de fevereiro de 2007, passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 1º Fica alterado o valor do prêmio produtividade para médicos das seguintes Unidades de Saúde: CS Itajaí, CS Floresta, Módulo de Saúde Campina Grande, CS São Marcos, Módulo de Saúde Rosália, CS União de Bairros, CS DIC III, CS São Cristóvão, CS Itatinga, Módulo de Saúde Oziel, Módulo de Saúde Nova América, Módulo de Saúde Monte Cristo, CS São Domingos, Módulo de Saúde Fernanda, Módulo de Saúde Campo Belo e Módulo de Saúde Carlos Gomes, CS Aeroporto, CS DIC I, CS Vista Alegre, CS Carvalho de Moura, CS Florence, CS Valença, Módulo Lisa e Módulo Rossim.
................................................................ (NR)

Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

Campinas, 18 de outubro de 2007.

DR. HÉLIO DE OLIVEIRA SANTOS
Prefeito Municipal

CARLOS HENRIQUE PINTO
Secretário de Assuntos Jurídicos

JOSÉ FRANCISCO KERR SARAIVA
Secretário de Saúde

Redigido na Coordenadoria Setorial Técnico-Legislativa, de acordo com os elementos constantes do protocolado nº 07/10/43617, em nome de Secretaria Municipal de Saúde, e publicado na Secretaria de Chefia de Gabinete do Prefeito.

DRA. ROSELY NASSIM JORGE SANTOS
Secretária-Chefe de Gabinete

MATHEUS MITRAUD JUNIOR
Coordenador Setorial Técnico-Legislativa