Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Município - DOM.

PORTARIA SME Nº 16/2016

(Publicação DOM 10/08/2016 p.2)

A Secretária Municipal de Educação, no uso das atribuições de seu cargo e,
CONSIDERANDO a necessidade de verificação dos valores de repasse para as Instituições Conveniadas que atuam na Educação Infantil, na Educação Especial e Abrigos.

RESOLVE :

Art. 1º Nomear comissão para, sem prejuízo do cumprimento das funções de seus cargos, comporem comissão com o propósito de produzir estudo do valor per capita para os convênios celebrados com a SME.

Art. 2º A Comissão fica constituída pelos seguintes servidores:
I - Patrícia Furlan - Departamento Pedagógico
II - Marina Gonçalves Matão Jardim - Coordenadoria de Educação Básica
III - Maria de Lourdes Cardoso da Silva Santos - Núcleo de Legislação e Normas Educacionais
IV - Luciana S. Correa - Assessoria Jurídica da SME
V - Leila Orssolan Aboud - Gabinete SME
VI - Regina do Carmo Zorzeto - Coordenadoria de Convênios
VII - Luís Carlos Fulan - Coordenadoria de Convênios
VIII - Josias Viana da Silva - Coordenadoria de Convênios

Art. 3º O resultado dos trabalhos da comissão deverá ser finalizado e entregue ao Diretor do Departamento Financeiro da SME até 30/08/2016.

Art. 4º A comissão de que trata esta portaria será coordenada pelo servidor Josias Viana da Silva e realizará sua primeira reunião no dia 16/08/2016, às 14 horas, na sala de reuniões da SME.

Art. 5º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Campinas, 04 de agosto de 2016
SOLANGE VILLON KOHN PELICER
Secretária Municipal de Educação