Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Município - DOM.
PORTARIA Nº 7, DE 07 DE ABRIL DE 2020
(Publicação DOM 08/04/2020 p.05)
Dispõe sobre o remanejamento, no âmbito do Município de Campinas, durante a situação de emergência e calamidade pública (Decretos...) causadas pela pandemia de Infecção Humana pelo novo Coronavírus (COVID-19) e sua execução.
O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições, e
CONSIDERANDO:
a Declaração de Pandemia pela Organização Mundial da Saúde - OMS;
a complexidade do evento demanda esforço conjunto de todo o Sistema Único de Saúde para identificação da etiologia dessas ocorrências e adoção de medidas proporcionais e restritas aos riscos;
a Portaria SMS nº 02, de 13 de março de 2020, que dispõe sobre a criação do Comissão para execução do Plano de Contingência da pandemia de Infecção Humana pelo novo Coronavírus (COVID-19);
o Decreto nº 20.770, de 16 de março de 2020, que dispõe sobre as medidas a serem adotadas no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde para enfrentamento da epidemia de infecção humana pelo novo Coronavírus (COVID-19);
o Parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 20.771, de 16 de março de 2020;
Resolve:
Campinas, 07 de abril de 2020
DR. CARMINO ANTONIO DE SOUZA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ouvindo... Clique para parar a gravao...