PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS
Secretaria Municipal de Justiça
Procuradoria-Geral do Município de Campinas
Coordenadoria de Estudos Jurídicos e Biblioteca
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Município - DOM.
DECRETO Nº 19.987 DE 15 DE AGOSTO DE 2018
(Publicação DOM 16/08/2018 p.1)
REVOGADO pelo Decreto nº 21.776, de 11/11/2021
| CATEGORIAS | PREÇO PÚBLICO (UFIC) | PERIODICIDADE |
| ARTESANATOS | 300 POR BARRACA | ANUAL |
| ARTES VISUAIS E ARTES PLÁSTICAS | 300 POR BARRACA | ANUAL |
| COSTURAS CRIATIVAS | 300 POR BARRACA | ANUAL |
| ANTIGUIDADES, COLECIONISMO, PRODUTOS VINTAGES E BRECHÓS HISTÓRICOS | 300 POR BARRACA | ANUAL |
| BEM-ESTAR, ESOTÉRICOS E HOLÍSTICOS | 300 POR BARRACA | ANUAL |
| COMIDAS DE RUA | 400 POR BARRACA | ANUAL |
| SUSTENTABILIDADE E PRODUTOS ALIMENTARES DE ORIGEM ORGÂNICA E ARTESANAL 300 POR BARRACA | 300 POR BARRACA | ANUAL |
| PRODUTOS AUTORAIS E COM IDENTIDADE | 300 POR BARRACA | ANUAL |
| EXPOSITORES VISITANTES | 5 POR BARRACA | DIÁRIA |
| AÇÕES CIRCULANTES DE CARÁTER PRIVADO OU EMPRESARIAIS | 35 POR PESSOA ATUANTE | DIÁRIA |
| AÇÕES FIXAS DE CARÁTER PRIVADO OU EMPRESARIAIS 35 POR M² DIÁRIA | 35 POR M² | DIÁRIA |
| HIPPIES | ISENTOS | -------- |
| PROJETOS SOCIAIS DE RELEVÂNCIA INFORMATIVA E EDUCACIONAL PARA A POPULAÇÃO | ISENTOS | -------- |
| SHOWS E ATRAÇÕES CULTURAIS | ISENTOS | -------- |
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