PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS
Secretaria Municipal de Justiça
Procuradoria-Geral do Município de Campinas
Coordenadoria de Estudos Jurídicos e Biblioteca
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Município - DOM.
DECRETO Nº 20.143 DE 08 DE JANEIRO DE 2019
(Publicação DOM 09/01/2019 p.03)
REVOGADO pelo Decreto nº 23.582, de 26/09/2024
Sumário | |
| 1.Introdução | 3 |
| 2.Justificativas | 4 |
| 3.Objetivos | 5 |
| 4.Contexto Epidemiológico | 6 |
| 5.Atribuições das secretarias e entes municipais para a prevenção e controle da FMB no município | 10 |
| 5.1 Secretaria Municipal de Saúde | 11 |
| 5.1.1 Assistência | 11 |
| 5.1.2.Vigilância | 11 |
| 5.2.Secretaria Municipal de Comunicação | 13 |
| 5.3.Secretaria Municipal de Cultura | 14 |
| 5.4.Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Social e Turismo | 15 |
| 5.5.Secretaria Municipal de Educação | 15 |
| 5.6.Secretaria Municipal de Esportes e Lazer | 17 |
| 5.7.Secretaria Municipal de Habitação | 17 |
| 5.8.Secretaria Municipal de Recursos Humanos | 18 |
| 5.9 Secretaria Municipal de Serviços Públicos | 18 |
| 5.10 Secretaria Municipal do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | 19 |
| 5.11 Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo | 20 |
| 5.12 Serviços Técnicos Gerais de Campinas (SETEC) | 20 |
| 5.13 Defesa Civil | 21 |
| 5.14 Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento (SANASA) | 22 |
| 6.Orientações Gerais | 23 |
| 7.Fluxos para Realização de Eventos em Áreas Verdes Públicas. | 23 |
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