Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Município - DOM.

PUBLICADA EM 13 DE NOVEMBRO DE 2019 (REPUBLICADA POR CONTER ALTERAÇÕES: NA ALÍNEA
A, INCISO III DO ART. 5º; NO INCISO V DO ART. 26 E REFORMULAÇÃO DOS ANEXOS)

RESOLUÇÃO SME Nº 14, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019

(Publicação DOM 29/11/2019 p.5)

Ver DOM 18/02/2022 p.3 - Portaria nº 30, de 17/02/2022-SME

Dispõe sobre princípios, diretrizes e procedimentos para a formação continuada em serviço, oferecida pela Secretaria Municipal de Educação, SME.

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Art. 38. Esta Resolução revoga a Resolução SME nº 06, de 27 de março de 2017.
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TEXTO INTEGRAL