Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Município - DOM.

PORTARIA SME Nº 13/2011

(Publicação DOM 16/02/2011 p.02)

O Secretário Municipal de Educação, no uso das atribuições de seu cargo,

RESOLVE:

Art. 1º  Nomear os servidores públicos, relacionados no anexo único desta Portaria para, sem prejuízo do cumprimento das funções de seus cargos e funções, comporem a Comissão Setorial de Avaliação de Documentos da Secretaria Municipal de Educação, SME.
Parágrafo único.  Os trabalhos da Comissão, prevista no caput , organizar-se-ão de acordo com o disposto nos Decretos Municipais nº 15.425/2006 e nº 16.399/2008.

Art. 2º  As reuniões da Comissão ocorrerão quinzenalmente e serão coordenadas, no âmbito da SME, pelas representantes da Assessoria de Legislação e Normas Educacionais da SME.

Art. 3º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria SME nº 94/2010.

Campinas, 15 de fevereiro de 2011

JOSÉ TADEU JORGE
Secretário Municipal De Educação

NOME ..................................................................................................................................................MATRÍCULA
-  (Revogada pela Portaria nº 80, de 01/08/2011-SME)
- AIRTON MANOEL DOS SANTOS ............................................................................................................ 1197541
- LUCIANA CALIÇO CORNIANI ...................................................................................................................1196820
-  (Revogada pela Portaria nº 80, de 01/08/2011-SME)
- SILVIA HELENA DE OLIVEIRA PIAZENTINO ...........................................................................................1197207

Portaria e anexo único redigidos pela assessoria de Legislação e Normas Educacionais da SME