DECRETA:
Art. 1º (revogado pelo Decreto nº 19.226, de 19/07/2016)
SEÇÃO I
Das Definições
Art. 2º - (revogado pelo Decreto nº 19.226, de 19/07/2016)
SEÇÃO II
Da Definição e Revalidação das Diretrizes Urbanísticas
- Cadastramento de Glebas
Art. 3º - (revogado pelo Decreto nº 19.173, de 08/06/2016)
Art. 4º - (revogado pelo Decreto nº 19.173, de 08/06/2016)
Art. 5º - (revogado pelo Decreto nº 19.173, de 08/06/2016)
Art. 6º - (revogado pelo Decreto nº 19.173, de 08/06/2016)
Art. 7º - (revogado pelo Decreto nº 19.173, de 08/06/2016)
Art. 8º - (revogado pelo Decreto nº 19.173, de 08/06/2016)
Art. 9º - (revogado pelo Decreto nº 19.173, de 08/06/2016)
Art. 10 - (revogado pelo Decreto nº 19.173, de 08/06/2016)
Art. 11 - (revogado pelo Decreto nº 19.173, de 08/06/2016)
Art. 12 - (revogado pelo Decreto nº 19.173, de 08/06/2016)
Art. 13 - (revogado pelo Decreto nº 19.173, de 08/06/2016)
Art. 14 - (revogado pelo Decreto nº 19.173, de 08/06/2016)
Art. 15 - (revogado pelo Decreto nº 19.173, de 08/06/2016)
SEÇÃO III
Da Subdivisão, Anexação e Modificação de Gleba
Art. 16 - (revogado pelo Decreto nº 19.226, de 19/07/2016)
Art. 17 - (revogado pelo Decreto nº 19.226, de 19/07/2016)
Art. 18 - (revogado pelo Decreto nº 19.226, de 19/07/2016)
Art. 19 - (revogado pelo Decreto nº 19.226, de 19/07/2016)
Art. 20 - (revogado pelo Decreto nº 19.226, de 19/07/2016)
Art. 21 - (revogado pelo Decreto nº 19.226, de 19/07/2016)
Art. 22 - (revogado pelo Decreto nº 19.226, de 19/07/2016)
Art. 23 - (revogado pelo Decreto nº 19.226, de 19/07/2016)
Art. 24 - (revogado pelo Decreto nº 19.226, de 19/07/2016)
Art. 25 - (revogado pelo Decreto nº 19.226, de 19/07/2016)
Art. 26 - (revogado pelo Decreto nº 19.226, de 19/07/2016)
Art. 27 - (revogado pelo Decreto nº 19.226, de 19/07/2016)
SEÇÃO IV
Da Destinação Urbana das Glebas
Art. 28 - (revogado pelo Decreto nº 19.226, de 19/07/2016)
Art. 29 - (revogado pelo Decreto nº 19.226, de 19/07/2016)
Art. 30 - (revogado pelo Decreto nº 19.226, de 19/07/2016)
Art. 31 - (revogado pelo Decreto nº 19.226, de 19/07/2016)
SEÇÃO V
Do Loteamento
Art. 32 - (revogado pelo Decreto nº 19.226, de 19/07/2016)
Subseção I
Da Análise Prévia
Art. 33 - (revogado pelo Decreto nº 19.226, de 19/07/2016)
Art. 34 - (revogado pelo Decreto nº 19.226, de 19/07/2016)
Art. 35 - (revogado pelo Decreto nº 19.226, de 19/07/2016)
Art. 36 - (revogado pelo Decreto nº 19.226, de 19/07/2016)
Art. 37 - (revogado pelo Decreto nº 19.226, de 19/07/2016)
Art. 38 - (revogado pelo Decreto nº 19.226, de 19/07/2016)
Art. 39 - (revogado pelo Decreto nº 19.226, de 19/07/2016)
Subseção II
Da aprovação final
Art. 40 - (revogado pelo Decreto nº 19.226, de 19/07/2016)
Art. 41 - (revogado pelo Decreto nº 19.226, de 19/07/2016)
Art. 42 - (revogado pelo Decreto nº 19.226, de 19/07/2016)
Art. 43 - (revogado pelo Decreto nº 19.226, de 19/07/2016)
Art. 44 - (revogado pelo Decreto nº 19.226, de 19/07/2016)
SEÇÃO VI
Do Desdobro, Remembramento, Modificação e Atualização
Cadastral de Lotes
Art. 45 - (revogado pelo Decreto nº 19.226, de 19/07/2016)
Art. 46 - (revogado pelo Decreto nº 19.226, de 19/07/2016)
Art. 47 - (revogado pelo Decreto nº 19.226, de 19/07/2016)
Art. 48 - (revogado pelo Decreto nº 19.226, de 19/07/2016)
Art. 49 -
(revogado pelo Decreto nº 19.226, de 19/07/2016)
Art. 50 - (revogado pelo Decreto nº 19.226, de 19/07/2016)
SEÇÃO VII
DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 51 - (revogado pelo Decreto nº 19.226, de 19/07/2016)
Art. 52 - (revogado pelo Decreto nº 19.226, de 19/07/2016)
Art. 53 - (revogado pelo Decreto nº 19.226, de 19/07/2016)
Art. 54 - (revogado pelo Decreto nº 19.226, de 19/07/2016)
Art. 55 - (revogado pelo Decreto nº 19.226, de 19/07/2016)
Art. 56 - (revogado pelo Decreto nº 19.226, de 19/07/2016)
Art. 57 -
Ficam
revogadas as disposições em contrário, em especial o
Decreto
17.286
, de 03 de março de 2011 e a
Resolução nº
01
/2000 - SEPLAN (publicada em 11 de maio de 2000).
Campinas, 22 de outubro de 2012
PEDRO SERAFIM
Prefeito Municipal
ALCIDES MAMIZUKA
Secretário-chefe de Gabinete do Prefeito
MANUEL CARLOS CARDOSO
Secretário de Assuntos Jurídicos
ALAIR ROBERTO GODOY
Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano
HÉLIO SEDEH PADILHA
Secretário Municipal de Urbanismo
HILDEBRANDO HERRMANN
Secretário de Meio Ambiente
WILSON FOLGOZI DE BRITO
Secretário de Transportes
DIRCEU PEREIRA JÚNIOR
Secretário de Infraestrutura
Prot:
12/10/45871
