Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Município - DOM.

PESSOA COM DEFICIÊNCIA - COMISSÕES

2022
Portaria nº 98.364, de 30/11/2022-SGDP Nomeia a partir de 22/11/2022, servidores para compor o Grupo de Trabalho denominado "Cidade Amiga do Autista".

2020
Decreto nº 20.928, de 18/06/2020 Institui, no âmbito da administração municipal, o Comitê Municipal Intersetorial encarregado de promover e coordenar a elaboração do Plano Municipal de Rotas Acessíveis, conforme previsto no § 3º do art. 41 da Lei federal nº 10.257, de 10 de julho de 2001 - Estatuto da Cidade.
Portaria nº 94.203, de 14/10/2020-SRH Nomeia membros para compor o Comitê Intersetorial para a elaboração do Plano Municipal de Rotas Acessíveis.

2018
Decreto nº 19.754, de 18/01/2018 Dispõe sobre a criação do Comitê Gestor Municipal para elaboração e acompanhamento de um Plano de Ação de Atendimento da Pessoa com Deficiência no âmbito das políticas públicas de Assistência Social, Saúde, Educação e Transporte no Município de Campinas
Portaria nº 89.554, de 09/02/2018-SRH Nomeia membros para compor o Comitê Gestor para elaboração e acompanhamento de um plano de ação de atendimento da pessoa com deficiência no âmbito das políticas públicas de Assistência Social, Saúde, Educação e Transporte no município de Campinas.
Portaria nº 89.666, de 07/03/2018-SRH Nomeia os senhores abaixo relacionados para compor o Conselho Municipal de Direitos da Pessoa com Deficiência biênio 2018-2019.
Portaria nº 90.053, de 16/05/2018-SRH Revoga itens da Portaria nº 89666/2018 e nomeia membros representantes, titular e suplente, da Secretaria Municipal de Educação, junto ao Conselho Municipal de Direitos da Pessoa com Deficiência.
Portaria nº 90.054, de 10/05/2018-SRH Revogar o item da Portaria nº 89666/2018 nomeia representante titular da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos, junto ao Conselho Municipal de Direitos da Pessoa com Deficiência.
Decreto nº 19.904, de 05/06/2018  Institui grupo de trabalho para avaliar o atendimento de demandas especiais para deslocamento dos usuários do sistema de saúde mental.

2016
Portaria nº 85.825, de 08/03/2016-SRH Revoga itens da Portaria nº 84.494/2015, representantes da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Social e de Turismo, para compor o Grupo de Trabalho para o Plano Municipal de Acessibilidade.

2015
Portaria nº 84.494, de 18/06/2015-SRH Nomeia membros para compor o Grupo de Trabalho para o Plano Municipal de Acessibilidade. (criado pelo Decreto nº 18.686, de 06/04/2015)
Portaria nº 84.531, de 19/06/2015-SRH  Revogar o item da portaria nº 82.226/2014, e nomeia membro como titular representante da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano junto a Comissão Permanente de Acessibilidade
Decreto nº 18.696, de 06/04/2015  Cria, no âmbito da administração municipal, o grupo de trabalho para o plano municipal de acessibilidade, e dá outras providências.
Decreto nº 18.876, de 08/10/2015 Cria a Câmara Técnica Permanente das Entidades para a pessoa com Deficiência de Campinas, e dá outras providências.
Portaria nº 85.501, de 16/12/2015-SRH Nomeia membros para compor a Câmara Técnica Permanente das Entidades para a Pessoa com Deficiência, conforme Decreto nº 18.876, de 08/10/2015.

2014
Portaria nº 81.296, de 09/01/2014-SRH  Altera item da Portaria nº 77.102, de 05/07/2012-SRH e nomeia membro, representante da Secretaria Municipal de Cidadania, Trabalho, Assistência e Inclusão Social, para compor a CPA - Comissão Permanente de Acessibilidade.
Portaria nº 81.855, de 28/03/2014-SRH  Altera item da Portaria nº 77.102, de 05/07/2012-SRH e nomeia membro, representante do Instituto de Arquitetos do Brasil, para compor como Vice Presidente junto à Comissão Permanente de Acessibilidade.
Portaria nº 82.226, de 23/05/2014-SRH  Nomeia membros para compor a Comissão Permanente de Acessibilidade - CPA, biênio 2014 - 2015.
Resolução nº 466, de 20/09/2004-SETRANSP (Nomeia membros para compor a Comissão Técnica que analisará e julgará solicitações de concessão de benefícios às pessoas portadoras de deficiência física, sensorial, mental, orgânica ou múltipla. (de acordo com a Lei 8.616, de 04/12/1995) (gratuidade para o uso de vans))

2013
Decreto nº 17.884, de 23/02/2013-SRH  Revoga o Decreto nº 17.744, de 22/10/2012, que "Cria Grupo de Estudos com Vista à Proposição da Política Municipal de Atenção à Pessoa com Deficiência no Município de Campinas".
Portaria nº 79.215, de 26/02/2013-SRH  Altera item da Portaria nº 73.619, de 25/03/2011-SRH e nomeia, representante titular do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo - SINDUSCON, para compor a Comissão Permanente de Acessibilidade (CPA).

2012
Portaria nº 75.861, de 16/02/2012-SRH Altera item da Portaria nº 72.900, de 27/11/2010-SRH e nomeia representantes da Secretaria Municipal de Educação, para comporem a CPA - Comissão Permanente de Acessibilidade.  
Portaria nº 75.862, de 16/02/2012-SRH  Altera item da Portaria nº 72.900, de 27/11/2010-SRH e nomeia representantes da SETEC - Serviços Técnicos Gerais, para comporem a CPA - Comissão Permanente de Acessibilidade. 
Portaria nº 76.244, de 02/04/2012-SRH  Altera item da Portaria nº 72.900, de 27/11/2010-SRH e nomeia membros para compor a CPA - Comissão Permanente de Acessibilidade.
Portaria nº 76.245, de 13/04/2012-SRH  Altera item da Portaria nº 73.617, de 25/03/2011-SRH e nomeia membro, representante do Conselho Municipal de Direito da Pessoa com Deficiência, junto a Comissão Permanente de Acessibilidade. 
Portaria nº 76.903, de 19/06/2012-SRH  Altera item da Portaria nº 76.244, de 03/04/2012-SRH e nomeia membros, representantes da Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano - SEPLAN, para compor a CPA - Comissão Permanente de Acessibilidade.
Portaria nº 77.102, de 05/07/2012-SRH  Altera itens da Portaria nº 76.245, de 13/04/2012-SRH e da Portaria 72.900, de 27/11/2010-SRH e nomeia membros como vice-presidente e suplente, representantes da Secretaria Municipal de Urbanismo e da Secretaria Municipal de Cidadania, Trabalho, Assistência e Inclusão Social, para compor a CPA - Comissão Permanente de Acessibilidade.
Decreto nº 17.744, de 22/10/2012-SRH  Cria Grupo de Estudos com vista à Proposição da Política Municipal de Atenção à Pessoa com Deficiência no Município de Campinas. 
Decreto nº 17.793, de 05/12/2012-SRH  Acresce dispositivos ao Decreto nº 17.744, de 22/10/2012, que "Cria Grupo de Estudos com vista à Proposição da Política Municipal de Atenção à Pessoa com Deficiência no Município de Campinas".

2011
Portaria nº 73.175, de 29/01/2011-SRH (Altera item da Portaria 72.900, de 27/11/2010-SRH e nomeia novo membro, para compor a CPA - Comissão Permanente de Acessibilidade. (Representante da Secretaria Municipal de Transportes-EMDEC). (DOM 29/01/2011: 32))
Portaria nº 73.617, de 25/03/2011-SRH (Revoga item da Portaria 72.900, de 27/11/2010-SRH e nomeia membros, para comporem a CPA - Comissão Permanente de Acessibilidade. 
Portaria nº 73.619, de 25/03/2011-SRH (Revoga item da Portaria 72.900, de 27/11/2010-SRH e nomeia membros, para comporem a CPA - Comissão Permanente de Acessibilidade.  

2010
Decreto nº 16.929, de 20/01/2010 Dispõe sobre o Regimento Interno da Comissão Permanente de Acessibilidade, instituída pelo Decreto 15.268, de 21/09/2005.
Portaria nº 71.698, de 13/04/2010-SRH Altera item da Portaria 69.137, de 06/09/2008-SRH e nomeia membros para compor a Comissão Permanente de Acessibilidade - C.P.A.
Portaria nº 71.797, de 05/05/2010-SRH Altera item da Portaria 69.137, de 06/09/2008-SRH e nomeia membros, representantes do Conselho Municipal do Idoso, para compor a Comissão Permanente de Acessibilidade - CPA.
Portaria nº 71.798, de 05/05/2010-SRH Altera item da Portaria 69.137, de 06/09/2008-SRH e nomeia membro, representante da Secretaria Municipal de Transportes, para compor a Comissão Permanente de Acessibilidade - CPA.
Portaria nº 71.860, de 19/05/2010-SRH Altera item da Portaria 69.137, de 06/09/2008-SRH e nomeia membros, representantes da Secretaria Municipal de Educação, para compor a Comissão Permanente de Acessibilidade - C.P.A.
Portaria nº 71.945, de 09/06/2010-SRH Altera item da Portaria 69.137, de 06/09/2008-SRH e nomeia membros, representantes da Secretaria Municipal de Transportes, para compor a Comissão Permanente de Acessibilidade - C.P.A.
Portaria nº 71.947, de 09/06/2010-SRH Altera item da Portaria 69.137, de 06/09/2008-SRH e nomeia membros, representantes dos Serviços Técnicos Gerais - SETEC, para compor a Comissão Permanente de Acessibilidade - C.P.A.
Portaria nº 71.948, de 09/06/2010-SRH Altera item da Portaria 69.137, de 06/09/2008-SRH e nomeia membros, representantes da Secretaria Municipal de Saúde, para compor a Comissão Permanente de Acessibilidade - C.P.A.
Portaria nº 72.900, de 27/11/2010-SRH  Nomeia membros, para comporem a CPA - Comissão Permanente de Acessibilidade.

2009
Portaria nº 69.988, de 27/03/2009-SRH Altera item da Portaria 69.137, de 06/09/2008-SRH e nomeia membro, representante da Secretaria Municipal de Habitação, para compor a Comissão Permanente de Acessibilidade - C.P.A.
Portaria nº 70.132, de 18/04/2009-SRH Revoga item da Portaria 69.137, de 06/09/2008-SRH e nomeia membros para compor a Comissão Permanente de Acessibilidade - C.P.A.
Portaria nº 70.387, de 02/06/2009-SRH Altera item da Portaria 69.137, de 06/09/2008-SRH e nomeia membro para compor a Comissão Permanente de Acessibilidade - C.P.A.
Portaria nº 70.677, de 22/08/2009-SRH Altera item da Portaria 69.137, de 06/09/2008-SRH e nomeia novo membro, representante da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos - SMAJ, para compor a Comissão Permanente de Acessibilidade - CPA.
Portaria nº 70.788, de 22/09/2009-SRH Altera item da Portaria 69.137, de 06/09/2008-SRH e nomeia membro, representante do Conselho Municipal do Idoso, para compor a Comissão Permanente de Acessibilidade - C.P.A.
Portaria nº 70.983, de 13/11/2009-SRH Altera item da Portaria 69.137, de 06/09/2008-SRH e nomeia membros, representantes do SINDUSCON, para compor a Comissão Permanente de Acessibilidade - C.P.A.

2008
Portaria nº 69.137, de 6/09/2008-SRH Nomeia membros para compor a Comissão Permanente de Acessibilidade - C.P.A, mandato de dois anos.
Portaria nº 69.332, de 31/10/2008-SRH Nomeia membros, representantes do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de São Paulo - CREA,  para compor a Comissão Permanente de Acessibilidade - CPA.

2007
Decreto nº 15.860, de 06/06/2007 Altera os artigos 1º, 3º e 9º do Decreto 15.268, de 21/09/2005, que "Institui, no Município de Campinas, a Comissão Permanente de Acessibilidade - CPA e dá outras providências".
Portaria nº 67.872, de 4/08/2007-SRH Nomeia membros como representantes da Secretaria Municipal de Urbanismo, para comporem a Comissão Permanente de Acessibilidade - C.P.A.

2006
Portaria nº 66.906, de 22/08/2006-SRH Nomeia membros para compor a Comissão Permanente de Acessibilidade - CPA.
Decreto nº 15.677, de 01/11/2006 Altera o Decreto 15.268, de 21/09/2005, que " Institui no Município de Campinas, a Comissão Permanente de Acessibilidade - CPA e dá outras providências."
Portaria nº 67.118, de 9/11/2006-SRH Revoga item da Portaria 66.906, de 22/08/2006-SRH e nomeia membros para comporem a Comissão Permanente de Acessibilidade - C.P.A.
Portaria nº 67.098, de 2/11/2006-SRH Revoga item da Portaria 66.906, de 22/08/2006-SRH e nomeia membros para comporem a Comissão Permanente de Acessibilidade - CPA. 

2005
Decreto nº 15.268, de 21/09/2005 (Institui, no Município de Campinas, a Comissão Permanente de Acessibilidade CPA e dá outras Providências)