REDE MÁRIO GATTI / HOSPITAL MARIO GATTI

2024
Portaria nº 02, de 02/01/2024-RMG  Nomeia membros para compor Comissão de Documentação Médica e Estatística, junto ao Hospital Municipal Dr. Mário Gatti, unidade integrante da Rede Municipal Dr. Mário Gatti de Urgência, Emergência e Hospitalar, para o biênio 2023-2024.
Portaria nº 06, de 08/01/2024-RMG  Nomeia membros para o Comitê de Ética em Pesquisa junto à Rede Municipal Dr. Mário Gatti de Urgência, Emergência e Hospitalar, para o triênio 2023-2026.
Portaria nº 07, de 08/01/2024-RMG  Institui e nomeia membros junto a Comissão para Elaboração de Plano de Integridade e Código de Ética Institucional junto à Rede Municipal Dr. Mário Gatti de Urgência, Emergência e Hospitalar.
Portaria nº 24, de 21/03/2024-RMG Nomeia servidores, eleitos e indicados, para compor Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) da Rede Municipal Dr. Mário Gatti de Urgência Emergência e Hospitalar, de acordo com a Norma Regulamentadora (NR5), aprovada pela Portaria 8 de 23/02/1999 do Ministério do Trabalho.
Portaria 27, de 05/04/2024-RMG  Nomeia membros para compor a Comissão Especial para elaboração de Plano Anual de Contratações, nos termos do disposto na Resolução nº 15/2022, junto à Rede Municipal Dr. Mário Gatti de Urgência, Emergência e Hospitalar.
Portaria 29, de 10/04/2024-RMG  Nomeia, a partir de 01 de março de 2024, membros para comporem a Comissão de Biossegurança Hospitalar da Unidade de Saúde Hospital Municipal Dr. Mário Gatti, para o biênio 2024-2026.
Portaria nº 30, de 15/04/2024-RMG  Revoga e nomeia preceptores e tutor do Programa de Residência Médica da Rede Municipal Dr. Mário Gatti de Urgência, Emergência e Hospitalar.
Portaria nº 53, de 01/08/2024-RMG Nomeia servidores para compor a Comissão de Acompanhamento, Avaliação e Monitoramento de Execução de Convênios junto a Rede Municipal Dr. Mário Gatti de Urgência, Emergência e Hospitalar e revoga a Resolução 56/2023.
Resolução nº 15, de 16/08/2024-RMG Altera os artigos 13 e 68 do Regimento Interno da Comissão de Residência Médica da Rede Municipal Dr. Mário Gatti de Urgência, Emergência e Hospitalar.
Portaria nº 57, de 19/08/2024-RMG Nomeia a partir de 04/07/2024, servidores para compor a Comissão Permanente de Licitação junto a Rede Municipal Dr. Mário Gatti de Urgência, Emergência e Hospitalar.
Portaria nº 58, de 22/08/2024-RMG Nomeia servidores para compor o Comitê de Ensino e Pesquisa junto à Rede Municipal Dr. Mário Gatti de Urgência, Emergência e Hospitalar, para o triênio 2.023-2.026.
Resolução nº 16, de 22/08/2024-RMG  Altera os artigos 15 e 16 do Regimento Interno da Comissão de Residência Médica da Rede Municipal Dr. Mário Gatti de Urgência, Emergência e Hospitalar.
Portaria nº 63, de 05/09/2024-RMG  Nomeia membros como Preceptores de Programa de Residência Médica junto ao Hospitalar do Hospital Municipal Dr. Mário Gatti, unidade integrante da Rede Municipal Dr. Mário Gatti de Urgência, Emergência e Hospitalar.
Portaria nº 64, de 09/09/2024-RMG Nomeia servidores para compor o Núcleo de Segurança do Paciente (NSP) da Rede Municipal Dr. Mário Gatti de Urgência, Emergência e Hospitalar, para o biênio 2024-2026.
Portaria nº 65, de 16/09/2024-RMG Nomeia servidores para compor o Núcleo de Segurança do Paciente (NSP) da Rede Municipal Dr. Mário Gatti de Urgência, Emergência e Hospitalar, para o biênio 2024-2026.
Portaria nº 68, de 27/09/2024-RMG Nomeia a partir de 01 de abril de 2.024, servidores para compor o Comitê Transfusional junto ao Hospital Municipal Dr. Mário Gatti, unidade integrante da Rede Municipal Dr. Mário Gatti de Urgência, Emergência e Hospitalar, para o biênio 2024- 2026.

2023
Resolução Conjunta nº 01, de 03/01/2023-SMGDP/SMS/RMMG Constitui Comissão Conjunta SMGDP/SMS/RMMG, com a finalidade de elaborar um Plano de Ação que vise o estabelecimento de medidas e ações que contribuam para a gestão da necessidade de jornadas de trabalho excedentes de qualquer natureza na SMS e RMMG, devendo, após finalização ser apresentado conjuntamente ao Comitê Gestor e ao Grupo de Trabalho instituído com a finalidade de acompanhar os procedimentos junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Portaria nº 03, de 09/01/2023-RMG Nomeia servidores, eleitos titulares e suplentes, para compor Comissão de Ética de Enfermagem junto ao Hospital Municipal Dr. Mário Gatti.
Portaria nº 15, de 02/03/2023-RMG  Nomeia Comissão de Humanização junto ao Complexo Hospitalar Prefeito Edivaldo Orsi
Portaria nº 18, de 09/03/2023-RMG  Nomeia servidores para compor o Comitê de Ensino e Pesquisa junto à Rede Municipal Dr. Mário Gatti de Urgência, Emergência e Hospitalar, para o triênio 2023-2026.
Portaria nº 29, de 24/04/2023-RMG Nomeia Comissão de Farmácia e Terapêutica da Rede Municipal Dr. Mário Gatti de Urgência, Emergência e Hospitalar.
Portaria nº 30, de 24/04/2023-RMG Nomeia servidores para compor o Comitê de Ética em Pesquisa junto à Rede Municipal Dr. Mário Gatti de Urgência, Emergência e Hospitalar, para o triênio 2023-2026.
Portaria nº 34, de 02/05/2023-RMG Nomeia servidores para compor a Comissão Especial para elaboração de Plano Anual de Contratações, nos termos do disposto na Resolução nº 15/2022, junto à Rede Municipal Dr. Mário Gatti de Urgência, Emergência e Hospitalar.
Portaria nº 35, de 02/05/2023-RMG Nomeia servidores para compor o Grupo de Trabalho para análise e diagnóstico atual do uso, prescrição e dispensação de substâncias psicotrópicas junto à Rede Municipal Dr. Mário Gatti de Urgência, Emergência e Hospitalar.
Ordem de Serviço nº 01, de 23/05/2023-RMG Dispõe sobre as providências, prazos, recursos e demais procedimentos para elaboração do Plano de Contratações Anual - PCA do exercício de 2024, no âmbito da Rede Municipal Dr. Mário Gatti de Urgência, Emergência e Hospitalar. (Responsabilidade da Comissão nomeada pela Portaria nº 34, de 02/05/2023-RMG)
Portaria nº 42, de 13/06/2023-RMG Nomeia, a partir de 01/02/2023, servidores para compor a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar do Hospital Municipal Dr. Mário Gatti, unidade integrante da Rede Municipal Dr. Mário Gatti de Urgência, Emergência e Hospitalar, para o biênio 2023-2025.
Portaria nº 46, de 03/07/2023-RMG Nomeia, a partir de 03/07/2023, servidores para compor a Comissão Permanente de Licitação junto a Rede Municipal Dr. Mário Gatti de Urgência, Emergência e Hospitalar.
Portaria nº 50, de 18/07/2023-RMG Comissão Intra-Hospitalar de Doação de Órgãos e Tecidos para Transplante (CIHDOTT) da Unidade de Saúde Hospital Municipal Dr. Mário Gatti.
Portaria nº 51, de 18/07/2023-RMG Nomeia servidores para compor o Núcleo de Segurança do Paciente (NSP) do Hospital Municipal Dr. Mário Gatti, da Rede Municipal Dr. Mário Gatti de Urgência, Emergência e Hospitalar, para o biênio 2023-2025.
Portaria nº 52, de 18/07/2023-RMG Nomeia servidores para compor a Comissão de Estruturação do Centro de Memória junto à Rede Municipal Dr. Mário Gatti de Urgência, Emergência e Hospitalar.
Portaria nº. 56, de 10/08/2023-RMG Nomeia membros para compor a Comissão de Acompanhamento, Avaliação e Monitoramento de Execução de Convênios junto a Rede Municipal Dr. Mário Gatti de Urgência, Emergência e Hospitalar.
Portaria nº 68, de 16/10/2023-RMG Nomeia servidores como Coordenadores, Supervisores e Preceptores de Programa de Residência Médica, nas áreas de especialidade nominadas, junto ao Hospitalar do Hospital Municipal Dr. Mário Gatti, unidade integrante da Rede Municipal Dr. Mário Gatti de Urgência, Emergência e Hospitalar.
Portaria nº 71, de 26/10/2023-RMG Nomeia membros para compor a Comissão de Humanização junto às unidades Hospital Municipal Dr. Mário Gatti, Prontos Atendimentos e SAMU.
Portaria nº 72, de 27/10/2023-RMG Nomeia, a partir de 01 de outubro de 2023, servidores para compor a Comissão de Revisão de Óbitos da Unidade de Saúde Hospital Municipal Dr. Mário Gatti.
Portaria nº 73, de 27/10/2023-RMG Nomeia, a partir de 01 de novembro de 2023, servidores para compor a Comissão de Revisão de Prontuários da Unidade de Saúde Hospital Municipal Dr. Mário Gatti.
Portaria nº 74, de 27/10/2023-RMG Nomeia servidores para compor a Comissão de Padronização e Pré-qualificação de Materiais e Equipamentos Médico-hospitalares da Rede Municipal Dr. Mário Gatti de Urgência, Emergência e Hospitalar.
Portaria nº 80, de 28/12/2023-RMG Nomeia servidores para compor a Comissão de Proteção Radiológica junto ao Hospital Municipal Dr. Mário Gatti, unidade integrante da Rede Municipal Dr. Mário Gatti de Urgência, Emergência e Hospitalar, para o biênio 2023 - 2.024.

2022
Portaria nº 16, de 21/03/2022-RMG Nomeia servidor para compor a Comissão de Proteção Radiológica junto ao Hospital Municipal Dr. Mário Gatti, unidade integrante da Rede Municipal Dr. Mário Gatti de Urgência, Emergência e Hospitalar, para o biênio 2021-2022.
Portaria nº 17, de 23/03/2022-RMG Nomeia servidores para compor a Comissão de Acompanhamento, Avaliação e Monitoramento de Execução de Convênios junto a Rede Municipal Dr. Mário Gatti de Urgência, Emergência e Hospitalar.
Portaria nº 23 de 10/05/2022-RMG  Nomeia, a partir de 01 de março de 2.022, membro para compor a Comissão de Biossegurança Hospitalar junto ao Hospital Municipal Dr. Mário Gatti, unidade integrante da Rede Municipal Dr. Mário Gatti de Urgência, Emergência e Hospitalar, para o biênio 2022-2024.
Portaria nº 24, de 10/05/2022-RMG Nomeia, a partir de 01 de abril de 2022, membros para compor o Comitê Transfusional junto ao Hospital Municipal Dr. Mário Gatti, unidade integrante da Rede Municipal Dr. Mário Gatti de Urgência, Emergência e Hospitalar, para o biênio 2022- 2023.
Resolução nº 11, de 17/05/2022-RMG Dispõe sobre a implementação da  Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA no âmbito da Rede Municipal Dr. Mário Gatti de Urgência, Emergência e Hospitalar.
Portaria nº 33, de 28/06/2022-RMG Nomeia a partir de 01 de junho de 2.022 servidores para compor a Comissão de Cuidados Paliativos junto ao Hospital Municipal Dr. Mário Gatti, unidade integrante da Rede Municipal Dr. Mário Gatti de Urgência, Emergência e Hospitalar.
Portaria nº 35, de 06/07/2022-RMG  Nomeia membros para compor o Comitê de Ética em Pesquisa junto à Rede Municipal Dr. Mário Gatti de Urgência, Emergência e Hospitalar:
Resolução nº 14, de 06/07/2022-RMG Regulamenta a Comissão de Documentação Médica e Estatística (CDME) da Rede Municipal Dr. Mário Gatti de Urgência, Emergência e Hospitalar.
Portaria nº 37, de 21/07/2022-RMG Nomeia para compor como membros a Comissão Especial de Transição para implementação da Nova Lei de Licitações, nos termos do Art. 23 da Resolução 015/2.022 e Equipe Técnico de Apoio junto à Comissão Especial de Transição.
Portaria nº 38, de 09/08/2022-RMG  Nomeia servidores como agentes de tratamento de dados, responsáveis pela realização de capacitação e elaboração de documentos, normativas e instrumentos, relativos à proteção de dados nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados -LGPD e Decreto Municipal nº. 21.903, de 14 de janeiro de 2.022, junto à Rede Municipal Dr. Mário Gatti de Urgência, Emergência e Hospitalar.
Resolução nº 17, de 15/09/2022-RMG  Altera Resolução nº 11/2022, dispõe sobre o processo de atribuição de aulas, agrupamentos, ciclos, turmas, Unidades Educacionais, blocos de Unidades Educacionais e locais de trabalho aos(às) Professore(a)s de Educação Básica - PEB I, PEB II, PEB III, PEB IV, Professore(a)s Bilíngues e Especialistas de Educação da Secretaria Municipal de Educação de Campinas.
Portaria nº 43, de 26/10/2022-RMG Nomeia servidores para compor o Comitê de Ensino e Pesquisa junto à Rede Municipal Dr. Mário Gatti de Urgência, Emergência e Hospitalar.

2021 
Resolução nº 07, e 14/06/2021-RMG Instituída, no âmbito da Rede Municipal Dr. Mário Gatti de Urgência, Emergência e Hospitalar, a Comissão de Acompanhamento, Avaliação e Monitoramento de Execução de Convênios, visando garantir a consecução do objeto dos convênios firmados e fiscalização e gestão das parcerias estabelecidas junto à autarquia.
Portaria nº 95.566, de 25/06/2021-SGDP Nomear os senhores abaixo relacionados para compor Grupo de Trabalho para Elaboração do Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Autarquia Rede Municipal Dr. Mario Gatti de Urgência, Emergência e Hospitalar.
Portaria nº 45, de 17/09/2021-Rede Mário Gatti Nomeia servidores para compor a Comissão Verificadora de Títulos dos Processos Seletivos Simplificados para Contratações Emergenciais, da Rede Municipal Dr. Mário Gatti de Urgência, Emergência e Hospitalar.
Portaria nº 46, de 21/09/2021-Rede Mário Gatti  Nomeia membros para a comissão verificadora permanente , para confirmação da veracidade da autodeclaração para procedimento de heteroidentificação dos processos seletivos simplificado para contratações emergenciais - pandemia COVID 19 da Rede Municipal dr. Mário Gatti de Urgência, Emergência e Hospitalar.
Resolução nº 15, de 29/11/2021-RMMG Institui no âmbito da Rede Municipal Dr. Mário Gatti de Urgência, Emergência e Hospitalar, a Comissão de Humanização junto ao Complexo Hospitalar Prefeito Edivaldo Orsi.

2019
Portaria nº 10, de 23/04/2019-RMG Nomeia membros para compor o Grupo de Trabalho para elaboração dos estudos e minuta de Projeto de Lei Complementar Municipal, instituindo o Plano de Cargos, Carreira e Salários da Rede Municipal Dr. Mário Gatti de Urgência, Emergência e Hospitalar.
Portaria nº 11, de 23/04/2019-RMG Nomeia a partir de 01 de fevereiro de 2019, servidores para compor a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar da Unidade de Saúde Hospital Municipal Dr. Mário Gatti, para o biênio 2019-2020.
Portaria nº 28, de 30/08/2019-RMG  Dispõe sobre a comissão de biossegurança hospitalar.

A PARTIR DE 20018 FICA CRIADA A REDE MUNICIPAL DR. MÁRIO GATTI DE URGÊNCIA, EMERGÊNCIA E HOSPITALAR - LEI COMPLEMENTAR Nº  191, DE 08/03/2018

2017
Portaria nº 01, de 01/02/2017-HMMG  Nomeia Comissão de Farmácia e Terapêutica do Hospital Municipal Dr. Mário Gatti.
Portaria nº 13, de 19/07/2017-HMMG Nomeia membros para comporem a Comissão de Biossegurança Hospitalar do Hospital Municipal Dr. Mário Gatti, para o biênio 01/07/2017 a 30/06/2019.
Portaria nº 15, de 14/08/2017-HMMG Nomeia a Comissão de Proteção Radiológica do Hospital Municipal Dr. Mário Gatti, para o biênio 01/08/2017 a 31/07/2019.
Portaria nº 22, de 01/12/2017-SMS Institui Grupo de Trabalho, com a finalidade de realizar estudo e acompanhamento para implantação da Rede Municipal Dr. Mário Gatti de Urgência, Emergência e Hospitalar.

2016
Portaria nº 11, de 18/07/2016-HMMG Nomeia Comissão de Revisão de Óbitos do Hospital Municipal Dr. Mário Gatti - HMMG.

2015
Portaria nº 01, de 16/01/2015-HMMG Nomeia membros para compor a Comissão Intra-Hospitalar de Transplantes do Hospital Municipal Dr. Mário Gatti.
Portaria nº 02, de 06/02/2015-HMMG Dispõe sobre a nomeação, a partir de 01 de outubro de 2014, para mandato de 02 (dois) anos, sevidores para compor o Comitê Transfusional do Hospital Municipal Dr. Mário Gatti.
Portaria nº 08, de 28/05/2015-HMMG Nomeia membros para compor a Comissão do Núcleo Interno de Regulação do Hospital Municipal Dr. Mário Gatti - HMMG.
Portaria Interna nº 11, de 30/06/2015-HMMG Nomeia núcleo de segurança do paciente do HMMG.
Portaria Interna nº 12, de 30/06/2015-HMMG Nomeia comissão de documentação médica e estatística do HMMG.
Portaria Interna nº 13, de 30/06/2015-HMMG Nomeia comissão de proteção radiológica do HMMG.
Portaria Interna nº 14, de 30/06/2015-HMMG Nomeia comissão de biossegurança do HMMG.
Portaria nº 15, de 24/07/2015-HMMG Nomeia servidores para compor a Comissão do Comitê de ética e pesquisa do Hospital Municipal Dr. Mário Gatti.
Portaria nº 18, de 17/08/2015-HMMG  Nomeia representantes titulares e suplentes junto ao Conselho Local de Saúde do Hospital Municipal Dr. Mario Gatti.
Portaria nº 19, de 10/09/2015- HMMG  Nomeia membros para compor a Comissão de Resíduos do Hospital Municipal Dr. Mário Gatti.
Portaria nº 20, de 16/09/2015-HMMG Nomeia membros para compor a Comissão de Infecção Hospitalar.
Portaria nº 21, de 30/09/2015-HMMG Nomear Comissão de Farmácia e Terapêutuca do Hospital Municipal Dr. Mário Gatti, com mandato de dois anos.

2014
Resolução nº 01, de 17/01/2014-HMMG Cria o Núcleo de Apoio ao Cuidado Seguro do Hospital Municipal "Dr. Mario Gatti" de Campinas.
Portaria nº 01, de 17/01/2014-HMMG Nomeia membros para compor o Núcleo de Apoio ao Cuidado Seguro do Hospital Municipal Dr. Mário Gatti.
Portaria nº 02, de 21/01/2014-HMMG Compõe a Comissão de Estudos para instituição do Controle Interno do Hospital Municipal Dr. Mário Gatti.
Portaria nº 05, de 25/03/2014-HMMG Compõe a Comissão de Revisão de Prontuários do Hospital Municipal Dr. Mário Gatti.
Portaria nº 12, de 03/07/2014-HMMG Nomeia membros para compor a Comissão de Revisão de Óbitos do Hospital Municipal Dr. Mário Gatti.
Portaria nº 13, de 03/07/2014-HMMG Nomeia membros para compor a Comissão de Captação de Órgãos do Hospital Municipal Dr. Mário Gatti.
Portaria nº 15, de 30/07/2014 - HMMG Nomeia membros para compor a Comissão de Análise Técnica e Controle de Qualidade de Produtos Hospitalares do Hospital Municipal Dr. Mário Gatti.
Portaria nº 15, de de 08/08/2014-HMMG Nomeia membros para compor a Comissão de Padronização de Medicamentos, Insumos Hospitalares, Equipamentos Médicos e Mobiliários do Hospital Municipal.
Resolução nº 02, de 06/10/2014-HMMG Dispõe sobre a criação, no âmbito do Hospital Municipal "Dr. Mário Gatti" de Campinas, da Comissão de Prevenção e Tratamento de Feridas e Estomias.
Portaria nº 16, de 06/10/2014-HMMG  Nomeia membros para compor a Comissão de Prevenção e Tratamento de Feridas e Estomias do Hospital Municipal Dr. Mário Gatti.
Portaria nº 20, de 15/12/2014-HMMG Dispõe sobre a nomeação de membros compor o Grupo Gestor do Serviço Voluntário do Hospital Municipal Dr. Mário Gatti.

2013
Portaria nº 03, de 01/03/2013-HMMG Nomeia membros para compor o Conselho Local de Saúde do Hospital Municipal Dr. Mário Gatti.
Portaria nº 13, de 25/07/2013-HMMG Nomeia membros para compor a Comissão de Infecção Hospitalar do Hospital Municipal Dr. Mário Gatti.
Portaria nº 14, de 25/07/2013-HMMG Nomeia membros para compor a Comissão de Padronização de Medicamentos, Insumos Hospitalares, Equipamentos Médicos e Mobiliários do Hospital Municipal Dr. Mário Gatti.
Resolução nº 01, de 25/07/2013-HMMG Dispõe sobre a criação da Comissão de Análise Técnica e Controle de Qualidade de Produtos Hospitalares do Hospital Municipal Dr. Mário Gatti.
Portaria nº 81.063, de 05/11/2013-SRH Constitui uma Comissão para o estudo e a revisão do Prêmio Produtividade aos servidores municipais detentores do cargo de médico que atuam junto ao Hospital Municipal Dr. Mário Gatti.

2010
Resolução nº 01, de 14/01/2010-HMMG Revoga o § 3º do artigo 9º da Resolução 04, de 16/04/2008-HMMG, que "Dispõe sobre a constituição da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA no âmbito do Hospital Municipal Dr. Mario Gatti".
Resolução 04, de 24/09/2010-HMMG Dispõe sobre a criação da Comissão de Pré-Qualificação e Homologação de Marcas de Artigos Médicos - Hospitalares do Hospital Municipal Dr. Mário Gatti, que se reporta em suas atividades à Coordenadoria de Farmácia da Autarquia.
Portaria nº 21, de 24/09/2010-HMMG Nomeia servidores para compor a Comissão de Pré-Qualificação e Homologação de Marcas de Artigos Médicos - Hospitalares do Hospital Municipal Dr. Mário Gatti.  

2009
Resolução nº 03, de 30/04/2009-HMMG Dispõe sobre a extinção da Comissão de Ensino e Pesquisa Científica (CEPEC) do Hospital Municipal Dr. Mário Gatti.
Resolição nº 06, de 10/08//2009-HMMG Dispõe sobre a criação, no âmbito do Hospital Municipal "Dr. Mario Gatti" de Campinas, a Comissão para Diagnóstico sobre a Implantação da NR 32.
Portaria nº 12, de 10/08/2009-HMMG Nomeia servidores para compor a Comissão para Diagnóstico sobre a Implantação da NR 32 junto ao Hospital Municipal Dr. Mário Gatti.
Resolução nº 07, de 26/08/2009-HMMG Altera o artigo 5º da Resolução 04, de 16/04/2008-HMMG que Dispõe sobre a constituição da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA no âmbito do Hospital Municipal Dr. Mário Gatti.

2008
Resolução nº 02, de 07/04/2008-HMMG Dispõe sobre normas de funcionamento da Comissão de Residências em Saúde - CORESA, instituído pelo Decreto 14.910, de 13/09/2004.
Resolução nº 04, de 16/04/2008-HMMG Dispõe sobre a constituição da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA no âmbito do Hospital Municipal Dr. Mario Gatti, de acordo com a Norma Regulamentadora - NR 5 aprovada pela Portaria 3.214, de 08/06/1978 do Ministério do Trabalho e Emprego.
Resolução nº 05, de 16/04/2008-HMMG Dispõe sobre a criação, no âmbito do Hospital Municipal Dr. Mario Gatti de Campinas, a Comissão de Revisão de Prontuários.
Resolução nº 06, de 16/04/2008-HMMG Dispõe sobre a criação, no âmbito do Hospital Municipal Dr. Mario Gatti de Campinas, a Comissão de Revisão de Óbitos.
Resolução nº 07, de 16/04/2008-HMMG Dispõe sobre a criação do Comitê Transfusional, no âmbito do Hospital Municipal "Dr. Mario Gatti" de Campinas.
Portaria nº 06, de 16/04/2008-HMMG Nomeia servidores médicos para compor a Comissão de Revisão de Óbitos do Hospital Municipal Dr. Mário Gatti.
Resolução nº 08, de 18/04/2008-HMMG Dispõe sobre a criação da Equipe Multiprofissional em Terapia Nutricional - EMTN, no âmbito do Hospital Municipal Dr. Mario Gatti.
Resolução nº 18, de 06/11/2008-HMMG Dispõe sobre a Comissão de Resíduos Hospitalares do Hospital Municipal "Dr. Mário Gatti ".

2006
Resolução nº 05, de 03/08/2006-HMMG Cria no âmbito do Hospital Municipal "Dr. Mario Gatti", de Campinas, a Comissão de Ensino e Pesquisa Científica (CEPEC).

2005
Portaria 08, de 25/02/2005-HMMG Nomeia membros para comporem as Comissões de Residência em Saúde (CORESA), Residência Médica (COREME) e de Residência Odontológica (COROD). 
Portaria 09, de 07/03/2005-HMMG Cria o Grupo de Trabalho para definição dos parâmetros estruturais do HM Dr. Mário Gatti.
Resolução nº 03, de 23/03/2005-HMMG Altera artigos da Resolução 09, de 13/08/2004-HMMG, ( que dispõe sobre a criação da Comissão de Pesquisa Científica do Hospital Municipal " Dr. Mário Gatti ".
Portaria 13, de 27/04/2005-HMMG Institui e nomeia membros para compor o Grupo Gestor do Convênio 167/04, firmado entre o Hospital Municipal "Dr. Mário Gatti" e o Ministério da Saúde, relativo ao apoio financeiro aos projetos referentes às Residências em Saúde .
Resolução nº 07, de 03/10/2005-HMMG Estabelece normas sobre a relatoria de projetos de pesquisa.
Portaria nº 21, de 28/10/2005-HMMG Nomeia membros pra compor o Programa de Residência Médica do Hospital Municipal Dr. Mário Gatti - HMMG. 
Resolução nº 08, de 02/12/2005-HMMG Dispõe sobre a criação, no âmbito do Hospital Municipal Dr. Mário Gatti, a Comissão de Padronização de Medicamentos, Insumos Hospitalares, Equipamentos Médicos e Mobiliários (COPAME).
Resolução nº 09, de 20/12/2005-HMMG Dispõe sobre a criação, no âmbito do Hospital Municipal "Dr. Mário Gatti" de Campinas, da Comissão de Captação de Órgãos.
Portaria 25, de 20/12/2005-HMMG  Nomeia membros para comporem a Equipe de Referência da Comissão de Captação de Órgãos do Hospital Municipal Dr. Mário Gatti.

2004
Resolução nº 03, de 09/03/2004-HMMG Nomeia servidores para constituírem a Comissão Permanente de Licitações.
Resolução nº 06, de 20/07/2004-HMMG Nomeia a Comissão de Parecer Técnico de Equipamentos, produtos, mobiliário e materiais de consumo hospitalares de uso no Centro Cirúrgico.
Resolução nº 07, de 20/07/2004-HMMG Nomeia a Comissão de Parecer Técnico de Equipamentos, produtos, mobiliário e materiais de consumo hospitalares.
Resolução nº 09, de 13/08/2004-HMMG Cria a Comissão de Pesquisa Científica Do Hospital Municipal "Dr. Mário Gatti".
Portaria nº 18, de 23/09/2004-HMMG Nomeia os membros que deverão integrar a Brigada de Emergência e Incêndio no HMMG.
Resolução nº 10, de 16/10/2004-HMMG Cria o Comitê de Ética em Pesquisa do Hospital Municipal "Dr. Mário Gatti".
Resolução nº 11, de 23/09/2004-HMMG Cria a Brigada de Emergência e Incêndio no Hospital Municipal Dr. Mário Gatti - H.M.M.G.
Resolução nº 12, de 04/10/2004-HHMG Altera o artigo 5º da Resolução nº 10/2004.
Resolução nº 19, de 19/11/2004-HMMG Altera artigos da Resolução 10, de que " Dispõe sobre a criação do Comitê de Ética em Pesquisa do Hospital Municipal "Dr. Mário Gatti " e publica o Regimento Interno do Comitê de Ética.
Portaria nº 23, de 21/11/2004-HMMG Nomeia servidores como membros da Comissão de Resíduos Hospitalares do Hospital Municipal Dr. Mário Gatti.
Portaria nº 24, de 26/11/2004-HMMG Nomeia servidores e representantes dos usuários como membros do Comitê de Ética em Pesquisa do Hospital Municipal Dr. Mário Gatti.
Portaria nº 27, de 03/12/2004-HMMG Nomeia, a partir de 01/10/2004, servidores para as funções de coordenadores e preceptores dos programas de residência em saúde do Hospital Municipal Dr. Mário Gatti.
Resolução nº 20, de 06/12/2004-HMMG Dispõe sobre a criação da Comissão de Resíduos Hospitalares do Hospital Municipal "Dr. Mário Gatti ". ( Nomeia membros ; publica o Regimento Interno.
Resolução nº 21, de 06/12/2004-HMMG Dispõe sobre a Comissão de Residências em Saúde (CORESA), instituída pelo Decreto 14.910/04.
Portaria nº 26, de 14/12/2004-HMMG Revoga membro do Comitê de Ética em Pesquisa do Hospital Municipal Dr. Mário Gatti e nomeia membro do Comitê de Ética em Pesquisa do Hospital Municipal Dr. Mário Gatti representando os usuários da instituição, a partir de 14/12/04.
Resolução nº 23, de 15/12/2004-HMMG Altera o artigo 5º da Resolução 09, 13/08/2004-HMMG. ( que " Cria a Comissão de Pesquisa Científica - COPEC".
Portaria nº 29, de 21/12/2004-HMMG Altera a Portaria nº 27/04 e nomeia membros do programa de residência médica do Hospital Municipal Dr. Mário Gatti, a partir de 01/10/04.
Portaria nº 33, de 29/12/2004-HMMG Revoga as Portarias nº 27/04 e 29/04 e nomeia, a partir de 01/10/2004, servidores para as funções de coordenadores e preceptores dos programas de residência em saúde do Hospital Municipal Dr. Mário Gatti.
Portaria nº 34, de 29/12/2004-HMMG Cria o Grupo de Trabalho para implementar e organizar o Programa de Residência Médica em Saúde da Família do Hospital Municipal Dr. Mário Gatti.

2003
Resolução 17, de 13/08/2003-HMMG Nomeia membros junto a Comissão de Revisão de Prontuários do HMMG e fixa competências.  
Resolução 18, de 13/08/2003-HMMG Nomeia membros junto a Comissão de Padronização de Medicamentos e Materiais de Consumo do HMMG.
Portaria nº 62.373, 26/08/2003-SRH Revoga itens da Portaria 48.203/01 e nomeia membros para a Junta Médica Oficial do HMMG.

2002
Resolução nº 06, de 08/03/2002-HMMG Torna sem efeito a Resolução 02/2001 e nomeia integrantes da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar e fixa competências.
Portaria nº 04, de 10/04/2002-SMS Designa membros para comporem o Conselho Local de Saúde do Hospital Municipal Dr. Mário Gatti.  
Portaria nº 12, de 19/04/2002-HMMG Revoga a nomeação de membros da Comissão de Pesquisa Científica do Hospital Municipal "Dr. Mário Gatti", a partir de 08/04/2005. 
Resolução nº 10, de 23/04/2002-HMMG Nomeia membros para constituírem a Comissão Permanente de Licitações.
Resolução nº  13, de 03/06/2002-HMMG Nomear a Comissão de Terapia Nutricional Enteral do HMMG e fixar competências.
Resolução nº  20, de 31/07/2002-HMMG Dispõe sobre a indicação da nova composição da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA - gestão 2002/2003.
Resolução nº  26, de 14/11/2002-HMMG Nomeia membros para a subcomissão de provas.

2001
Resolução nº 01, de 25/01/2001-HMMG Nomeia integrantes para a Comissão de Analise de Prontuários e fixa competências.
Resolução nº 02, de 25/01/2001-HMMG Nomeia integrantes para a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar e fixa competência.
Resolução nº 03, de 25/01/2001-HMMG Nomeia integrantes da Comissão de Padronização de Medicamentos e Materiais de Consumo e fixa competência.
Resolução nº 05, de 25/01/2001-HMMG Institui e nomeia o Grupo de Trabalho de Melhoria e Eficiência Hospitalar para apresentar plano de otimização e racionalização de recursos e aplicação de  receitas do HMMG, sob Coord. da Dir. Administrativa.
Resolução nº 06, de 25/01/2001-HMMG Institui e nomeia integrantes da Comissão de Auditoria de Processos de Obra e Contrato de Manutenção do HMMG e fixa competência.
Resolução nº 07, de 25/01/2001-HMMG Nomeia servidores para constituírem a Comissão Permanente de Licitações.
Resolução nº 08, de 27/01/2001-HMMG Re-ratifica item da Resolução 07/2001, publicada em DOM 26/01/2001, que nomeia membros para a Comissão de Licitação do Hospital Municipal Dr. Mário Gatti.
Resolução nº 10, DE 16/03/2001-HMMG Re-ratifica item da Resolução 03/2001, que nomeia membros para Comissão de Padronização de Medicamentos e Materiais de Consumo do HMMG.
Resolução nº 13, DE 26/03/2001-HMMG Nomeia membros para compor a Comissão
Portaria nº 48.203, DOM 26/04/2001-SRH Revoga a Portaria 44.273/99 e nomeia membros para comporem a Junta Médica Oficial do HMMG.o de Residência Médica - COREME, do HMMG.
Resolução nº 21 DE 26/09/2001-HMMG Nomeia integrantes da Comissão Intra-Hospitalar de Transportes e fixa competência.